6.234 resultados encontrados para marco antonio domingues - data: 26/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1999 HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP) Processo 1014150-54.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luca Novaes Lazanha - G10 Transportes Ltda. - - Vmh Transportes Ltda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documento
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 11h28. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.099753-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VALERIA DORNELAS DE SOUZA HONORATO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiag
Edição nº 97/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado". Logo, nessas hipóteses o recurso deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante do exposto, recebo o recurso de MARIA VILANI PEREIRA DE OLIVEIRA MESQUITA de fls. 100/103 nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009. Intime-se o(a) Recorrido(a)para apresentar suas contr
Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.494/97 assim dispõe, in verbis:
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACILEA ARAUJO GASPAR PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACINTA DE MEDEIROS NOBRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACQUILENE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANAINA NUNES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANCILENE MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANE KARLA ALVE
TJDFT 20/08/2013 - Pág. 1240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília, 19 de agosto de 2013. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.159394-0 - Acao de Conhecimento - A: MARIA REJANE MENDES MELLO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: SUELI FERNA
TJDFT 29/03/2011 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 24/03/2011 às 19h07.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito. Nº 233382-6/10 - Acao Inominada - A: ELIZABETE FATIMA ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu a promover o pagamento
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002188-16.2010.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MARCELO DE ARAUJO MINIMERCADO - ME X MARCELO DE ARAUJO Fl. 187: Defiro a realização de consulta através do sistema INFOJUD, juntando-se aos autos as respectivas respostas referentes aos 3 (três) últimos anos.Com a resposta, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.ATENÇÃO: FOI REALIZADA PESQUISA ATRAVÉS DO SI
o cumprimento da deprecata de fls. 61 (CP n. 151/16).Int.Santos, 10 de fevereiro de 2017. MONITORIA 0005459-57.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ALEXANDRE MARTINS MOUTINHO(SP179862 - MARCO FABRICIO VIEIRA E SP040728 JOAO CARLOS VIEIRA) Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se A fim de buscar uma solução consensual para a demanda, DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 22 de março de 2017, às 14:00 horas, a ser realizada neste fór
Fls. 69/72: trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença de fls. 66/66-v, que denegou a segurança ante a ausência de prova pré-constituída do ato ilegal.À fl. 74, decisão determinando vista à União em face de eventual efeito infringente dos embargos.A União se manifestou às fls. 76/86. Os autos vieram conclusos.É a síntese do necessário. Decido.Alega a impetrante que obteve a informação no MTE que a Senso, Câmara de Conciliação Medicação e