Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ORIUNDA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. DISCUSSÃO ACERCA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS RELATIVOS AO PLANO VERÃO. SUSPENSÃO DOS FEITOS POR DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPREMA. - Não há que se falar em perda do objeto do recurso, em virtude da extinção da ação civil pública, eis que não se conhece seus termos e a pretensão de conversão da execução provisória em definitiva é descabida. - O tema relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 434 2201591-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; SILVEIRA PAULILO; Foro de Ibaté; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000373-67.2018.8.26.0233; Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 456 Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: VALMIR RODRIGUES DA PRATA; Advogado: Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP); Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP); Agravada: CLAUDIA MIWA SATO; Advogado: Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP); Advogado: Cristia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araçatuba, 23 de abril de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000966-69.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: LUIZ RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO 1. Mantenho a sentença recorrida. 2. Cite-se a parte contrária para resposta, no prazo legal, nos termos do artigo 331, parágrafo 1º do CPC. 3. Após, em termos, proceda a Secretaria o encaminhamento do processo eletrônico para a tare

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2018. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO (198) Nº 5000966-69.2017.4.03.6107 APELANTE: LUIZ RIZZO Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) es

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, afirmam que o titulo judicial está afetado ao regime de repercussão geral, que por sua vez, não atua como efeito suspensivo do título judicial, mas apenas de sobrestamento de uma controvérsia, a refletir noutras demandas sem, contudo, impactar ou impedir o processamento do cumprimento provisório de sentença. Com contrarrazões ID 2486787, subiram os autos. Em petição de ID 3029977, a parte autora requereu a conversão do feito para cumprimento definitivo de sentença, com a cor

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027422-77.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO RICCA - SP81517-A, GLAUCO SANTOS HANNA - SP217026-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO 1- Anote-se a penhora no rosto dos autos e comunique-se ao MM Juízo a quo, conforme solicitado (Id 42858999). 2- Receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 394 MANOEL APARECIDO VEQUIATTO; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Agravado: MARCIO AUGUSTO CANDIDO; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Agravado: Maria Aparecida Lombardi; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Agravada: MARIA JOSE ARRUDA; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Agravado: MARIANO THEODORO FERREIRA LEME;

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região finais. 365 Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - Notificação Processo Nº RTOrd-0000210-49.2018.5.13.0029 AUTOR SANDRA VIRGINIA VAZ LEIT BATISTA ADVOGADO JONATHAS BEZERRA DE SOUZA(OAB: 22940/PB) RÉU ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO PEDRO NOBREGA CANDIDO(OAB: 16692/PB) TESTEMUNHA ANTÔNIO TOLEDO Intimado(s)/Citado(s): - ESPORTE CLUBE CABO BRANCO 1

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Reclamado advogados no Sistema e a habilitação automática nos autos, nos termos do artigo 76 do CPC, conforme art. 5, do Ato Conjunto TRT Advogado GP-CRT nº 6/2018. Advogado Faculta-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada, na Reclamado forma eletrônica através do PJe, dos documentos indicados no Art. Advogado 3º do Ato Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018.