Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELAÇÃO (198) Nº 5000858-40.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JOSE I BUENO, JUDITE DOMINGUES DOS SANTOS, JULIO JOSE, KINOE SHIMIZU, KIYOSHI NARUO, KOICHI WAKAKURI, BIANCA DE MELO RONDOLFO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000858-40.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: JOSE I BUENO, JUDITE DOMINGUES DOS SANTOS, JULIO JOSE, KINOE SHIMIZU, KIYOSHI NARUO, KOICHI WAKAKURI, BIANCA DE MELO RONDOLFO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784, MARC

Publicações Judiciais II ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A audiência poderá, ainda, ser realizada virtualmente, pelo "Microsoft Teams Meeting", neste caso, a parte autora deverá enviar uma mensagem, com urgência, para o endereço eletrônico da Cecon Araçatuba ([email protected]), para que seja providenciado o respectivo agendamento em referida plataforma". APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000976-16.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: EIKO TANIKAWA, JURIO OGASAWARA, KEIKO OGASAWARA, KIKUE OGASAWARA, MIZUE OGASAWARA, YUUKO

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SR LIMA PAPEIS FINOS EIRELI - ME Advogado do(a) APELADO: MARCELO CANAAN CORREA VEIGA - MG102123 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de novembro de 2018 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SR LIMA PAPEIS FINOS EIRELI - ME O processo nº 5001316-78.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000550-04.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: DANIEL CANDIDO TRINDADE, DURVALINO MILOCH, EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE APARECIDO JULIO, JOSE CORREA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 Advogado do(a) EXEQU

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por José Inácio Bueno e outros, contra sentença que extinguiu sem resolução do mérito a respectiva ação de cumprimento provisório de sentença proposta em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Segundo consta na inicial, a parte autora mantinha conta poupança junto à instituição bancária em tela em 1989, quando da instituição do plano de estabilização econômica chamado de Plano Verão. Requer a imediata execução dos valores co

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A agravante interpôs o presente agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, em face de decisão proferida pelo R. Juízo da 1ª Vara Federal de Limeira que, em sede de mandado de segurança, deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a exigibilidade do IPI incidente sobre produtos destinados a alimentação de cães e gatos, inclusive bolachas e biscoitos, acondicionados em embalagens com peso superior a 10 kg (posições TIPI 2309.90.10 e 23.09.

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009231-40.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DEOLINDA DE ALBUQUERQUE DRULLIS, ELIANE DE ALBUQUERQUE DRULLIS, ELIZABETH MARIA DE ALBUQUERQUE DRULLIS, ELISLAINE DE ALBUQUERQUE DRULLIS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A Advogados do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO/LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO SUSPENSO PELO STF. FALTA INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. A questão vertida nos autos consiste em cumprimento provisório de sentença ajuizado pelos exequentes em face da Caixa Econômica Federal, visando à habilitação de crédito/liquidação por artigos, nos termos dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1347 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE MORAES PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2014 Processo 0001626-76.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001626) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.V.G. C