Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2917 autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação e assim o faço para EXTINGUIR o feito, com julgamento de seu mérito, nos exatos termos do art. 269, inc. I, do C.P.C. Sucumbente, arcará a requerente com as custas e as despesas do processo, bem como com honorários de advogado, os quais arbitro em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 60 - Marco Aurelio de Campos - manifeste-se o(a) autor(a), em prosseguimento, requerendo o que de direito, ante os termos da certidão do oficial de justiça disponível no SAJ. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/ SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 0056084-80.2008.8.26.0506 (

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.106518-9 - Procedimento Ordinario - A: LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos, DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. A questão debatida nos presentes autos prescinde de incursão na fase de dila

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 o estado do processo, reputando-se intimada a parte que não comparecer. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2012 às 14h58. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 65421-2/03 - Execucao - A: FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS-NPL I. Adv(s).: DF030509 Rosimeire Paulino da Silva, SP078723 - Ana Ligia Ribeiro de Mendonça, SP182369 - Anderson Geraldo da Cruz. R: MARIA GLAUCENIR C

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 trazer todos os documentos probatórios e a oitiva de testemunhas, se houver, no máximo de três para cada parte, as quais poderão comparecer independentemente de intimação ou serem intimadas pelo juízo. O requerimento para tal deverá ser protocolado na serventia do juízo com antecedência de, no mínimo, 5 dias da audiência designada.. SENTENCA Nº 148076-3/05 - Ordinaria - A: VOLNEI GARRAFA. Adv(s).: DF013372 - ER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7270 Processo 0000970-20.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Fatima Helena Gilioli Miqueleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls. 347/526: ciente do resultado do agravo ofertado pelo Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3645 Supervenientes à Sentença - Y.V.G.V. - F.J.S.V. - Fls. 224: manifeste-se a parte autora. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP), FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB 394821/SP) Processo 0000615-49.2015.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kathr

Publicações Judiciais I ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A Emenda Constitucional nº 20/1998 estabeleceu o requisito de tempo mínimo de contribuição de 35 (trinta e cinco) anos para o segurado e de 30 (trinta) anos para a segurada, extinguindo a aposentadoria proporcional. Para os filiados ao regime até sua publicação (em 15 de dezembro de 1998), foi assegurada regra de transição, de forma a permitir a aposentadoria proporcional: previu-se o requisito de idade mínima de 53 (cinquenta e três) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2132 e aplicação das normas jurídicas vigentes. No Estado de Direito o que se quer é o governo das leis e não dos homens, razão pela qual todos aqueles que desempenham função pública tem o dever de cumprir as aspirações legais. A Constituição Federal, no art. 37, “caput”, dispõe que: “A adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2145 ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0001457-49.2015.8.26.0129 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Airton Donizeti Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes são legitimas e estão d