Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00259 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043575-87.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043575-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS ALBERTO GREGHI SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA SP 00020673720148260360 2 Vr MOCOCA/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pe

Publicações Judiciais I ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP319719 CAIO DANTE NARDI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DAS GRACAS BRANDAO GONZALES SP222732 DOUGLAS TEODORO FONTES 00047991520158260664 4 Vr VOTUPORANGA/SP Expediente Nro 2493/2016 Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados os embargados para manifestação sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000976-12.2015.403.6127 PROT: 26/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. JONAS GIRARDI RABELLO EXECUTADO: DEISE E GUSTAVO TURISMO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000979-64.2015.403.6127 PROT: 26/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NAIR ROSA PEREIRA BELI ADV/PROC: SP275989 - ANTONIO MARCOS BERGAMIN IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP VARA : 1 PROCESSO : 000098

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002992-70.2014.4.03.6127/SP 2014.61.27.002992-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : AMALIA APARECIDA PAROLLI DE FIGUEIREDO SILVA SP189302 MARCELO GAINO COSTA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00029927020144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Cuida-se de RECU

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038223-22.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.038223-4/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINA CELIA NOGUEIRA MARUZO SP272556 PAULO CELSO DA COSTA 12.00.00002-0 2 Vr VARGEM GRANDE DO SUL/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial inte

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002456-15.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.002456-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JULIANA MADALENA DA SILVA VEIRA SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI 14.00.00226-6 1 Vr CACONDE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido po

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.04.010809-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WILSON MORAES SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00108099420134036104 2 Vr SANTOS/SP 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001247-89.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.001247-0/SP RELATOR

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5691 10 dias. Ante a extensão da falência para abarcar as empresas AVICCENA SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA , HOSPITAL E MATERNIDADE PATRICIA ALMEIDA RAMOS CASA VERDE LTDA e CDA - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A Juíza do Trabalho Titular SAÚDE LTDA., ficam suspensos os atos executórios contra as Falidas, nos termos da Lei nº 11.101/200

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00046

Publicações Judiciais I ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.27.003489-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SP238908 ALEX MEGLORINI MINELI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP365785 MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00034898420144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito