Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1811 Zélia Maria Antunes Alves). Foi o autor que sucumbiu da maior parte do pedido e portanto o condeno nas custas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00. P.R.I.C. Custas de preparo para eventual apelação em R$ 79,25. Porte de remessa e retorno, por volume, em R$ 20,96. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3470 SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), KARLA NATTACHA MARCUZZI DE LIMA (OAB 204812/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) Processo 1004714-63.2017.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Giordana Cuccato - - Jose Carlos Cuccato Junior - Jailson Roberto Cuccato e outros -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1553 a utilidade/necessidade concreta do exercício da jurisdição, a falta de interesse de agir, cabe a extinção do processo sem julgamento do mérito, sem que isso possa interferir na sucumbência ... a questão que se põe é quanto ao momento em que o interesse de agir deve estar presente para não configurar a hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1757 tal como se uma objeção de não executividade se tratasse, e isso porque, quando às questões de fundo (meritórias), a via cabível seriam os embargos à execução, não sendo admitida, portanto, sua análise, diretamente nos autos desta demanda executiva. Adentrando a alegada prescrição da pretensão a

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RATEIO ENTRE OS LITISCONSORTES VENCIDOS. PROPORCIONALIDADE. ART. 23, CPC/73. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC/73. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. TERMO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos acerca do rateio entre os litisconsortes passivos dos honorários de sucumbência arbitrados em 10% sobre o valor da causa, na decisão transitada em ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituição bancária. Dessa forma, para eventual liberação dos valores boqueados, faz-se necessária a comprovação, a cargo da executada, de que a ordem judicial de bloqueio atingiu exatamente a conta onde são mantidas as verbas alegadas impenhoráveis. Diante do exposto, mantenho, por ora, o bloqueio de ativos financeiros da executada e determino sua intimação para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar ao autos a documentação capaz de comprovar as suas alegações, tal como o extrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1931 inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1562 além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0528647-12.1997.403.6182 (97.0528647-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X COM/ DE ALIMENTOS SUL BRASIL LTDA(SP115216 PRISCILA GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES) X SONDA SUPEMERCADOS EXP/ E IMP/ S/A(SP257345 - DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES) X VILAMIR COM/ E SERVICOS LTDA(SP059473 - IVAN LACAVA FILHO) X MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA Fls. 1174: dê-se ciência à executada. Após, tornem conclusos para decisão. Int. EXECUCAO FISCAL 0571419-87.1997.403.6182 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1546 - ERNESTINO FRANCISCO FILHO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em caso de dilação probatória, justificando-as, no prazo