Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0519294-11.1998.403.6182 (98.0519294-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X TISK CANNE COM/ DE CARNES E FRIOS LTDA X JOSE AIRTON DOS SANTOS(SP212703 - ANDREA KELLY AHUMADA BENTO) X ZILDA TEREZINHA DA SILVA SOUZA Intime-se a parte (executado ora exequente) para que providencie a inserção das peças no ambiente do sistema do sistema PJE, que deverão observar os critérios do artigo 3º da Resolução TRF3 - Pres nº 142/2017, com as alterações pela RES PRES 200/2018. Após, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2114 e de afetividade. Nada consta que desaconselhe ou desautorize o exercício das visitas. O fato da ré ser revel importa em concordância tácita com o pedido. O artigo 1589, do Código Civil vem em prol da pretensão do autor. Embora sejam diferentes as pretensões - aos alimentos e às visitas - está demonstrado que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1493 SP) Processo 1027670-92.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S/a - GPM Rio Preto Equipamentos Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela instituição financeira. Mantenho a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 781 IMPROCEDENTE a ação que ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL OSWALD DE ANDRADE move contra a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. Ante a sucumbência recíproca, visto que a Municipalidade deu causa à ação posto que a autora chegou a receber o comunicado de protesto, cada parte arcará com os respectivos honorários advocatícios, e as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1443 se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Silente, aguarde-se por 30 dias, com vista à contumácia. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se por SEED, nos termos do parágrafo 1º do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. (deixou de citar o réu pois foi informado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2119 (NSCGJSP, art. 1.286, § 6º), certificando-se, arquivem-se os autos depois de observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DEBORA MEHES GALVÃO (OAB 342671/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001916-60.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1453 EXECUCAO FISCAL 0400057-94.1996.403.6103 (96.0400057-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. ANTONIO JOSE ANDRADE) X ANTONIO REGINALDO DINIZ(SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO) CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fl. 48/50 à apreciação da MMª Juíza Federal, eis que prejudicados, diante da sentença proferida às fls. 43, transitada em julgado às fls. 47. 0402401-48.1996.403.6103 (96.0402401-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. PFN) X INDUSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTETI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imposto de renda suplementar, consubstanciado nas Notificações de Lançamentos nºs 2011/250373864031960 e 2013/407522464292997. Deverá a ré, após o trânsito em julgado, recalcular os valores do imposto de renda devidos, ou de eventual restituição, relativo aos anos-calendário 2010 e 2012, exercícios 2011 e 2013, respectivamente, considerando o que foi reconhecido na fundamentação. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.IV - PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP opõe Embargos à Execução Fiscal que lhe é movida pela FAZENDA NACIONAL nos autos do processo n. 0002331-41.2016.403.6121. Sustenta a embargante que efetuou parcelamento dos débitos de FGTS através da opção Parcelamento Contratado via CNS consoante Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS, que totalizou a importância de R$ 170.295,43, com inclusão da verba honorária advocatícia no valor de R$ 15.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réu compareça em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, para reiniciar o cumprimento das condições inerentes ao benefício da suspensão processual ora retomado, mormente quanto ao comparecimento mensal a Juízo para informar e justificar suas atividades, até o dia 10 (dez) de cada mês.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Int. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Expediente Nº 1168 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0400756-95.1990.403.6103 (90.0400756-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCI