Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1785 crédito pleiteado. - ADV LOURIVAL PEDROSO FILHO OAB/SP 37894 - ADV PEDRO SALES OAB/SP 91210 0033174-85.2012.8.26.0161 Incidente-13 (161.01.2010.023562-0/000013-000) Nº Ordem: 002070/2010 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Impugnação de Crédito - ITAÚ UN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 820 994.02.078354-0/50001 (0258677.4/2-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jesus Lofrano Embargante: Miriam Regines Fontana (e Outros) - Embargante: Jesuino Fontana - Embargante: Maria Shirley Speroni Fontana - Embargado: Sociedade Amigos do Itanhanga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1373 DA CRUZ (OAB 282340/SP) Processo 0059976-65.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MENDES BEZERRA e outros - Fls. 187: indefiro. Conforme já determinado nos autos, os prazos serão comuns, conforme preceitua o Código de Processo Penal. Fica a defesa intimada, para ofer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 944 994.03.099421-2 (0288101.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Andrade, Revisor: Des.: Egidio Giacoia - Apelante: Mjk Empreendimentos e Participações Ltda - Apelante: Edson Alexandre Ferreira - Apelado: Edson Alexandre Ferreira - Apelado: Araceles Munhoz Ferreira - Apelado: Mjk Empreendimentos e Participaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 733 SP) - Marcio Antonio Momenti (OAB: 141795/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.09.276750-7 (0690154.4/5-00) - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Pedro Barbosa de Jesus - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1059 paciente, e por vingança, inveja ou raiva, o acusa injustamente. Alega inocorrência das hipóteses da prisão preventiva, vez que garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e aplicação da lei penal, por si sós, são insuficientes para sustentar a prisão, sobretudo porque o paciente apresentou-se espon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3178 DR. JOÃO FRANCISCO SOARES OAB/SP 117.459. 1.147.114 RÉGIS BEZERRA DA COSTA FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso Indulto fls. 52. Intimar a Defesa de que em 23/05/2016 FOI CONCEDIDO O BENEFÍCIO DO INDULTO PLENO COM FULCRO NO ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO 8615/2015 E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1085 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.003498-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Priscila Zanichelli Grotti e outro - Magistrado(a) Jesus Lofrano - negaram provimento ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 4

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Davi Cozzi do Amaral, em julgar parcialmente procedente a defesa para declarar válido o Auto de Infração e alterar o crédito tributário nele lançado, que passa a ser constituído do ICMS nos valores de R$ 138.568,07 para 04/2014, de R$ 204.240,98 para 05/2014, de R$ 40.961,31 para 06/2014, de R$ 247.355,33 para 07/2014, de R$ 304.412,9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 424 RELAÇÃO Nº 0016/2013 (ENVIO EM 18/01/2013) Glória -Processo 0004193-20.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004193) - Outros Feitos não Especificados - Josué Soriano Rodrigues - Leandro Alves da Silva - - Clayton Me - CONCLUSÃO Em 03 de agosto de 2012, faço estes autos CONCLUSOS para o DR. FERNANDO LUIZ BATALH