Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3523 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 264.796-6, para a Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 14.03.17. SIGEPE 04265842/17. Nº 3524 - Remover DANIELLE BATISTA DA SILVA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.178-6, para a EREM João XIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04057740/17

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Francinete Batista da Silva Francisco de Assis Torres Rabello Geane Sartore Pereira Rodrigues Giane Maria Salvador Lima Irisvan de Lima Bezerra Ismael José de Freitas João Maria Cavalcante das Neves Jorge Luiz Correia José Marcelino Vieira José Roberto Peixoto da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Dalvani Porto Pastor Josefa Maria dos Santos Josefa Rutiara Gualber

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000002613529-94 TATE 00.805/15-7. AUTUADA: MYOSOTIS COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0241603-4203. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0028/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL (RUDFTO). 2. COMPROVADO, PELA DEFESA, QUE A INFRAÇÃO DENUNCIADA JÁ FOI OBJETO DE AUTUAÇÃO ANTERIOR, COM PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 3. IMPROC

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 169, DE 21.08.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Elisabeth Cristina Silvestre Roriz, matrícula nº 171.039-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Salgueiro e Pet

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo d

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 30/05/2017 – OFÍCIO Nº 403/2017 – PROCESSO Nº 0446590-1/2017. MATRÍCULA MESES INICIO 01 Nº SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA NOME 131.864-0 01 20.03.2017 DECÊNIO 2º 02 LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO 140.859-3 02 03.04.2017 2º 03 MARIA IONAIDE PEIXOTO LUSTOSA 174.314-7 01 07.04.2017 2º 04 SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA 131.864-0 02 20.04.

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 28.09.2016 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.09.2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2015.000000474441-15 TATE 01.070/15-0. AUTUADA: ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE-MOLDADOS LTDA. CACEPE: 0277313-9. ACÓRDÃO 4ª TJ N�

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 133, DE 18 . 07. 2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Júlio Cézar Lopes de Oliveira, matricula nº 187.854-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Isacolândia e Petrolina,