Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Nº 2010.11.1.001101-5 - Execucao de Sentenca - A: WAGNER BRIGNOL MENKE. Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. R: TRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF032596 - Dinarth Araujo Cardoso Junior, Nao Consta Advogado. A: LUCIANA MENEZES DE MEDEIROS MENKE. Adv(s).: (.). Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereç

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 n.° 20150002730843 em penhora. Fica o réu intimada da penhora realizada e do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação (artigo 475-J, § 1° do Código de Processo Civil), contados a partir da publicação desta decisão. Brasília - DF, terça-feira, 01/09/2015 às 15h26. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2011.01.1.054121-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BA

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 tratamento Aprovado novo medicamento para câncer de pâncreas O medicamento ABRAXANE® será registrado no Brasil pela empresa Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 11/04/2017 11:05 Última Modificação: 11/04/2017 17:41 Tweet O medicamento novo ABRAXANE® (paclitaxel ligado à albumina) foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 n.748042, 20080111458012APC, Relator: ANTONINHO LOPES, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/12/2013, Publicado no DJE: 20/01/2014. Pág.: 125). ?DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CASSI. APLICAÇÃO INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO LUCENTIS. NEGATIVA DE COBERTURA POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. RAZOAB

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 art. 172, § 2º, do CPC, e deferida, ainda, ordem de arrombamento e autorizada a requisição do auxílio da força policial, na forma do art. 660 e 662 do CPC, se o senhor oficial de justiça reputar imprescindível ao fiel cumprimento da ordem judicial. 5- Cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 5 dias, pagar integralmente a dívida indicada pelo autor, sob pena de alienação do veículo, ou ap

Caderno único ● 14/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de março de 2008 Nº 81314-0/07 - Obrigacao de Fazer - A: LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. SENTENÇA '...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 254,08 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos), inserido nas faturas de fls. 37/46 da linha 62 3459 3012. A ré deve pr

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 firmados após referida data e os adaptados a novel legislação, deverão prever expressamente as faixas etárias nas quais serão realizados os reajustes. Nos contratos novos, o valor atribuído a cada prestação de acordo com a faixa etária deve ser previamente informado ao usuário e constar expressamente do instrumento contratual. 5. Em relação aos contratos novos, a Lei 9.656/98, em seu art.

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Nº 15370-6/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: JOAO ALBERTO FORSTER. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves. R: JOSE NEVES FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (fls. 33/34) e, de conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no arti

Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Nº 49089-7/09 - Acao de Conhecimento - A: MARIA LUIZA DIAS SIQUEIRA. Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. R: ASGDF ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDER. Adv(s).: DF019303 - Francisco das Chagas J. L. de Melo. R: BANCO BIC BANCO. Adv(s).: DF027122 - Wolmar Thyago Cordeiro Correa dos Reis. I - A ré ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (ASGDF) arguiu sua ilegitimidade

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 vêm sendo cobrados pela instituição financeira, tal cobrança se faz desde então. E, portanto, a longa duração do contrato afasta também o requisito da possibilidade de lesão grave e de difícil reparação ante a continuidade no pagamento das prestações no montante pactuado. No tocante à abstenção de inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, entende-se que, embora esteja em discussão