Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 354 TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - (0000381-51.2015.8.14.0055) - JULGADO APELANTE: HORLEAN OLIVEIRA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 353 REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO 08 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0062529-21.2015.8.14.0501) - RETIRADO APELANTE: ADIR NATAN LOBATO MARTINS REPRESENTANTE(S): FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR(A)

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 525 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS TURMA JULGADORA: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O RECURSO. 07 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL - (0000042-81.2016.8.14.0015) - ADIADO APELANTE: GELVAN CARLOS DA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 278 REPRESENTANTE: SERGIO SALES PEREIRA LIMA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS TURMA JULGADORA: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMID

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 253 REPRESENTANTE: VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULG

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 279 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O RECURSO. 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - (0002361-17.2016.8.14.0049) - JULGADO APELANTE: HUGO VITOR PANTOJA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: CLARICE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 362 18 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0020578-61.2012.8.14.0401) - JULGADO APELANTE: SUELEN CRISTINA ALVES DA FONSECA Representante(s): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 401 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 359 APELANTE: FABRICIO FARIAS LOBO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS Revisora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, de ofício

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 410 RECORRENTE: FRANCIMAR SILVA SANTOS Representante: DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade,