TJPA 01/10/2019 - Pág. 354 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
354
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - (0000381-51.2015.8.14.0055)
- JULGADO
APELANTE: HORLEAN OLIVEIRA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ - (0003432-66.2014.8.14.0100) JULGADO
APELANTE: NERISON DOS SANTOS LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0000796-38.2005.8.14.0401) - JULGADO
APELADO: JUSTICA PUBLICA
APELANTE: WELLINGTON CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL - (0004475-36.2013.8.14.0015) - JULGADO
APELANTE: ELIANA DOS SANTOS MACEDO
REPRESENTANTE(S): DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0000310-44.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: DIMAS BARBOSA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA