TJPA 01/10/2019 - Pág. 353 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
353
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
08 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0062529-21.2015.8.14.0501) - RETIRADO
APELANTE: ADIR NATAN LOBATO MARTINS
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL
09 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS - (0000649-97.2011.8.14.0039) JULGADO
PROCESSO ANTIGO: 201430221551
APELADO: JUSTICA PUBLICA
APELANTE: ROBSON DO SOCORRO DOS PASSOS ABREU
REPRESENTANTE(S): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0002316-63.2012.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: ROSIVALDO GOMES PORTELA
REPRESENTANTE(S): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0025691-59.2013.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A))
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
TURMA JULGADORA:RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TAILÂNDIA - (0003666-92.2015.8.14.0074) - JULGADO
APELANTE: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): OAB 8503 - LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR(A): DES(A). RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS