Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 PROCESSO :002.09.212964-3 CLASSE :DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO REQTE : Daniel Pereira dos Santos ADVOGADO : 168330/SP - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS REQDA : Aline Nascimento Gouveia VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.212108-1 CLASSE :AÇÃO MONITÓRIA REQTE : Casa Bahia Comercial Ltda ADVOGADO : 241447/SP - MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1283 Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Fabiane Silva de Assis (OAB: 244813/SP) - Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/ SP) - Daniela de Fatima Carvalho Pegas (OAB: 166752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9063003-58.2009.8.26.0000 (994.09.363385-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 827 956.117.5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): ALFREDO GUILHERME DE TOLEDO E ELVIRA GRAÇA DE TOLEDO E LAFAYETTE MOREIRA FREIRE E MARIA GLORIA PINHO MOREIRA FREIRE - ADV(S): MARTINHO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR SALA:339. 956.561.5/4 - MARÍLIA - REL. DES. MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 1012 Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Garroux Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0791841-26.2009.8.26.0000 (994.08.073850

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 793 114 - 994.08.104695-0 (0810318.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Mauro Pereira de Assis - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 115 - 994.08.105798-6 (0808346.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 163 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2010 990.10.462613-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112433724; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: J Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 612 LTDA - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES - SALA:339. 954.705.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S A TELESP - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA E MARLUCE NOVATO STORTO - SALA:339. 954.718.5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1086 136 - 0003671-48.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Claudio Berenguel Ribeiro - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) 137 - 0003770-42.2003.8.26.0116 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 608 Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Alfredo Guilherme de Toledo (E outros(as)) - Apelado: Lafayette Moreira Freire - Apelado: Maria Gloria Pinho Moreira Freire - Apelado: Elvira Graça de Toledo - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP) 92 - 0003845-81.2003.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 665 64 - 990.10.400010-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Omni Holding Ltda - Advogada: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB: 88216/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Burkhart Rivero (OAB: 173205/SP) - Advogado: Leandro Figueiredo Silva (O