Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0226703-03.2017.8.04.0001 CLASSE: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente AUTOR: Juizado da Infância e da Juventude Infracional VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:31 horas PROCESSO: 0624418-69.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DÉBORA CAROLINA COSTA MAGNO (OAB 9527AM) - Processo 0256165-10.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: Nonato Junior Santana de Oliveira - EXECUTADO: Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o título executivo que valida a presente execução de alimentos, em conform

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital admissibilidade.Excluídos da lide o Município de Manaus e o IMPLURB.Intime-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 12 de Setembro de 2017, às 10h (dez horas), devendo as partes estar acompanhadas por seus advogados, defensores públicos ou representantes legais.O Réu poderá manifestar seu desinteresse pela audiência, por pet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eventos - Cebraspe - Estado do Amazonas - Ao exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, no sentido de ser oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para enviar a este Juízo copia da Ata ou documento equivalente, referente ao julgamento do recurso apresentado pelo candidato/autor, atinente à Prova Discursiva (P2) Dfl.315).P.R.I. ADV: CIDART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de praxe. ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2264 182 ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0621786-70.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0622349-64.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Marlen Cristinny Prado Portilho - Estado do Amazonas - R.h;Decreto a revelia de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;Nesse sentido:AÇÃO DE COBRANÇA - Pretensão à cobrança de parcelas pretéritas à impetração de mandado de segurança, que ainda não transitou em julgado Mérito da demanda que depende do julgamento final

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0624301-78.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - REQUERENTE: Luzanira Cruz dos Santos - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Ao exposto, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de concilia�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se da juntada das certidões negativas das fazendas públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo hereditário.Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos. ADV: MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA (OAB 7738/AM), ROBERTO PONTES DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 9142/ A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: R.V.C.Q. - EXECUTADO: A.J.Q.L. - Uma vez que o executado não pagou as prestações alimentícias em atraso nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, DECRETO, com base no artigo 733, §1º do Código de Processo Civil, sua prisão civil do pelo prazo de 01 (um) mês, ou até que pague as três últim