TJAM 06/11/2017 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano X - Edição 2264
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ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0621786-70.2017.8.04.0001 (apensado ao processo
0622349-64.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito,
nulidade ou anulação - REQUERENTE: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Marlen Cristinny
Prado Portilho - Estado do Amazonas - R.h;Decreto a revelia de
MARLEN CRISTINNY PRADO PORTILHO, a teor do artigo 344 do
NCPC, uma vez que foi citado validamente da presente ação e não
apresentou qualquer manifestação;Publique-se e, após, abra-se
vista ao Ministério Público, para manifestação de mérito;Cumprase.
Comum - Assistência à Saúde - REQUERENTE: Dimas Carvalho
Marques e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Vander
Rodrigues Alves - R. Hoje. Compulsando os autos, verifico
que a parte autora solicita o bloqueio de verba para fins de
realização do exame, MAPA, no entanto, não aponta o valor a ser
bloqueado para que seja possível a realização do procedimento
pretendido, logo, não é possível deferir tal pedido.Assim, intimese a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o valor
necessário para bloqueio, para fins de realização do MAPA, sob
pena de indeferimento, devendo trazer aos autos 3 propostas de
orçamento..Publique-se. Cumpra-se.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), FELIPE
FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7981/AM) - Processo
0622294-16.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Manoel da Silva Vilaça REQUERIDO: Estado do Amazonas - Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - R. Hoje.Defiro o pedido de fl. 108.Concedo
o prazo de dez dias à parte autora.Cumpra-se.
ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB
4368/AM) - Processo 0624414-32.2017.8.04.0001 (apensado ao
processo 0611835-52.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum
- Assistência à Saúde - REQUERENTE: Maria Helena Bricio de
Sá - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Vander Rodrigues Alves - Estado do Amazonas - R. Hoje.Defiro
o pedido de desbloqueio da verba pública. Oficie-se.Diante do
pleito de desistência, fl. 71, determino que a Defensoria Pública
comprove, com a certidão de óbito, o alegado, no prazo de cinco
(05) dias.Cumpra-se.
ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/
AM) - Processo 0622979-23.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Rescisão - REQUERENTE: Ofelia Nara Silva do Carmo
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o
teor da contestação apresentada pelo Estado do Amazonas, fls.
136, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC;Publique-se;Cumprase.
ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), CLARA
MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM) - Processo 062312768.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio
- REQUERENTE: Artur Jose dos Anjos Vieira - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - R. hoje;Diante da Semana Nacional da
Conciliação/2017, conforme determinação do Conselho Nacional
de Justiça, objetivando mobilizar o Judiciário Brasileiro para a
realização de conciliações, designo audiência de conciliação para o
dia 01/12/2017 às 13:00h;Intime-se as partes e seus procuradores;
Cumpra-se.
ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/
AM) - Processo 0623178-45.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Maria Ciumy Nobre de Almeida - REQUERIDO: Amazonprev Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - DISPOSITIVOEm
face do exposto, INDEFIRO o pedido de inclusão do Estado do
Amazonas no polo passivo da presente lide.Sendo as partes
legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões
processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta
para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não
necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356
II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes,
por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias,
manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com
o julgamento antecipado.Caso inexistam as possibilidades supra,
indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente
necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.
Após manifestação das partes, ou caso não hajam manifestações,
abra-se vista ao MP.Intimem-se. Publique-se.
ADV: RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA (OAB 5837/
AM), JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), SÉRGIO
AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 062425878.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - REQUERENTE: Fredson Lima Taveira - REQUERIDO:
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM R. hoje;Diante da Semana Nacional da Conciliação/2017, conforme
determinação do Conselho Nacional de Justiça, objetivando
mobilizar o Judiciário Brasileiro para a realização de conciliações,
designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2017 às
15:00h;Intime-se as partes e seus procuradores; Cumpra-se.
ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB
4368/AM) - Processo 0624403-03.2017.8.04.0001 - Procedimento
ADV: ELIANA SANDRA CARVALHO
BARROSO (OAB
2027/AM), ELY RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7236/
AM) - Processo 0624698-45.2014.8.04.0001 - Procedimento
Sumário - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: VALDETE
JUNQUEIRA DA COSTA e outro - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIASProcesso: 0624698-45.2014.8.04.0001Tipo:
Procedimento SumárioRequerente: VALDETE JUNQUEIRA DA
COSTA e outroAdvogado(a): Ely Rodrigues de Souza Júnior e
Eliana Sandra Carvalho BarrosoRequerido: Maria das Graças da
Silva Souza e outrosA Exma. Sra. Dra. Etelvina Lobo Braga, MMª.
Juiza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes
contra a Ordem Tributária da Comarca de Manaus, no exercício
de suas atribuições constitucionais, FAZ CITAR, pelo presente
edital, Angel Ronald de Cordova Valdivia e Maria das Graças da
Silva Souza, seus herdeiros e ou sucessores, bem como os réus
ausentes, ou terceiros interessados, atualmente com endereço
em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentarem
contestação aos termos da ação supra identificada, na qual figura
como Requerente, VALDETE JUNQUEIRA DA COSTA. Devendo
as partes citadas apresentarem resposta aos termos da petição
inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a teor do art. 335 c/c 219
do NCPC, contados a partir do decurso do presente edital. Em não
apresentando contestação, serão revéis e presumidas verdadeira
as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial (art.
344 do NCPC). E para que as partes não aleguem cerceamento de
defesa, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
no átrio do Juízo, nos termos da Lei. Manaus, 20 de outubro de
2017. Eu, Lucas Andrade do Nascimento, Estagiário(a), digitei.
ADV: BRUNO ALECRIM DE LIMA (OAB 6440/AM), ÉLIDA
DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 062598169.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Diárias e Outras
Indenizações - REQUERENTE: CONCEIÇÃO RAQUEL MELO
SABAT - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do
Amazonas - R. Hoje.Defiro o pedido de fl. 214. Retire-se os
autos da pauta de audiências.Outrossim, intime-se o Estado do
Amazonas sobre a proposta apresentada na peça supracitada, no
prazo de dez dias.Cumpra-se.
ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB
4368/AM) - Processo 0626227-94.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Assistência à Saúde - LITSATIVA: Maria de Nazare de
Castro Ruas - Dilma de Lima Santos - Estelita Magalhães dos
Santos Silva - Nazira Pereira de Medeiros - REQUERENTE:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - Vander Rodrigues Alves - Estado do Amazonas Diretor do Hospital Geral D. Francisca Mendes - R. Hoje.Diante
das informações prestadas pelo Estado do Amazonas, fls. 92/96,
através da Diretoria do Hospital Francisca Mendes, dê-se ciência à
Defensoria Pública, uma vez que dois requerentes já realizaram os
exames requeridos, há mais de três meses, e apenas um não pode
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º