Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 159 presentes os Exmos. Juízes Jorge Luiz Volpato, Águeda Maria L. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de julho Pereira e Viviane Colucci (Relatora). de 2016, sob a Presidência do Desembargador Jorge Luiz Volpato, Ac-1ªC RO 162-2008-012-12-85-0, julgado em 02-02-2011, as DesembargadorasÁgueda Maria L. Pereira e Viviane Colucci. presentes os Exm

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 91 relação processual desenvolvida, sob pena de beneficiar quem, Regional; e, excluir da condenação a multa de que trata o art. 477 utilizando de toda sorte de argumentos, procura dificultar a solução da CLT. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO da lide. RECURSO DA AUTORA para: determinar que a pensão seja paga Urge, portanto, uma readequação de conduta e

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 232 profissionais para poderem submeter a esta Justiça Especializada ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do suas pretensões resistidas. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER Infelizmente não tem sido este o entendimento predominante na DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de Justiça do Trabalho, o que est�

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 63 Se a recorrente segue os padrões de qualidade internacionais e Nego provimento ao recurso no tópico. prima por disponibilizar um ambiente de trabalho salubre a seus 3.3 - HORAS EXTRAS E INDENIZAÇÃO PELA HIGIENIZAÇÃO empregados, como afirma, deveria observar também o disposto no DE UNIFORME item 6.6.1, alínea 'h' da NR-6 da Portaria 3.214/78, não se O pedido

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 107 3.1 - INTERVALO INTRAJORNADA Nego provimento ao recurso no tópico. Conforme convencionado pelas partes em audiência, a autora Citações do acórdão: gozava de um intervalo de 45 minutos e de outro intervalo de 25 [1] DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no minutos, até 31.12.2013, quando passou a ser de uma hora. direito do trabalho. São Paulo

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Ac.-1ªC RO 1028-2009-012-12-00-5, julgado em 21-9-2010, 175 Intimem-se. presentes os Exmos. Juízes Jorge Luiz Volpato (Relator), Águeda Maria L. Pereira e Hélio Bastida Lopes. Ac.-1ªC RO 293-2007-012-12-00-4, julgado em 31-8-2010, presentes os Exmos. Juízes Jorge Luiz Volpato, Águeda Maria L. Pereira (Relatora) e Viviane Colucci. ÁGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA Relato

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 11 Todos esses debates convergem para os objetos das Súmula TST presentes os Exmos. Juízes Águeda Maria L. Pereira (Relatora), nº 219, das Orientações Jurisprudenciais TST-SDI1 nºs 304 e 348 Viviane Colucci e Roberto Basilone Leite. e, ainda, de incidente de uniformização de jurisprudência neste Ac.-1ªC RO 1192-2008-012-12-00-1, julgado em 20-10-2010, Regional

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 92 Sem razão. Comungo do entendimento esposado pelo Juízo a quo, Ac.-1ªC RO 1028-2009-012-12-00-5, julgado em 21-9-2010, e os adoto como razões de decidir. presentes os Exmos. Juízes Jorge Luiz Volpato (Relator), Águeda Ademais, o pedido de horas extras foi negado e os controles de Maria L. Pereira e Hélio Bastida Lopes. frequência e recibos salariais não demons

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 112 de liberdade sindical e a obrigação de pagar a contribuição ao ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do sindicato e/ou a outros órgãos da estrutura sindical pressupõe e Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER vincula-se ao ato voluntário de filiação. DO RECURSO. No mérito, por igual votação,DAR-LHE No ensinamento de O

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 174 Ac.-1ªC AP 3313-2005-002-12-85-2; julgado em 22-9-2009, SALÁRIO. art. 649, IV, do CPC. ILEGALIDADE. (DEJT divulgado presentes os Juízes Águeda Maria L. Pereira, Jorge Luiz Volpato em 03, 04 e 05.12.2008). Ofende direito líquido e certo decisão que (Relator) e Viviane Colucci. determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para Ac.-1ªC AP 1983-