CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 527 Autor: Sociedade Anonima Hospital Alianca Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0105580-55.2010.8.05.0001 Órgão Julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5778 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Mandado de Segurança impetrada por TAIS VIANA DOS SANTOS, em face de Comissão Especial para avaliação do Processo seletivo Simplificado do Município de Simões Filho e outros, em fase de cumprimento de sentença. Peticionou a Impetrante no ID 194679900, noticiando a ausência de cumprimento das Decisões judiciais prof

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5831 Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras prova

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7928 Assim, de modo a adequar o presente rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 do ENFAM) e determino a citação do Estado da Bahia, através de seus representantes legais, para, querendo, apresentar contestação, na forma e prazo do art. 33

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 643 Aliás, nesse sentido, se extrai da jurisprudência do TJBA: “(...). III - Desse modo, considerando que o cálculo administrativo do débito já incluiu verba honorária, e tendo sido realizado o pagamento do valor indicado, não há que se falar em condenação da Recorrida ao pagamento da verba honorária de sucumbência prevista no art. 90, do CPC/2015, porquant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1948 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8000066-16.2020.8.05.0004 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Alagoinhas Autor: Braserv Petroleo Ltda Advogado: Marian

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2079 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000746-48.2019.8.05.0226 Embargos À Execução Jurisdição: Santaluz Embargante: Mineracao Maraca Industria E Comercio S/a Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1946 Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba. jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000066-16.2020.8.05.0004 Classe Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Exequente: AUTOR: BRASERV PETROLEO LTDA Executado: REU: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Conforme Provimento 06/201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3262 P.I. Alagoinhas- BA, 22 de agosto de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8000080-97.2020.8.05.0004 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Alagoinhas Autor: Braserv Petroleo Ltda Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mel

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000362-25.2019.4.03.6112 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAM