Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se verificam presentes os requisitos para o exame do feito em plantão judiciário, nos termos do artigo 1°, Resolução CNJ 71/2009. De fato, consta dos autos que a retenção das mercadorias ocorreu em razão de constatação de falsa declaração de conteúdo da DI, pois apurado que produtos importados não eram instrumentos musicais, mas brinquedos de instrumentos musicais, e que o selo de identificação do INMETRO nas mercadorias não foi reconhecido como legítimo pela autarquia, re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de dezembro de 2020. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000362-25.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659, SAMIR SILVA GOMES - BA26696, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131, AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918, JEANE D ARC MELO - BA41942, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340, IS

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se verificam presentes os requisitos para o exame do feito em plantão judiciário, nos termos do artigo 1°, Resolução CNJ 71/2009. De fato, consta dos autos que a retenção das mercadorias ocorreu em razão de constatação de falsa declaração de conteúdo da DI, pois apurado que produtos importados não eram instrumentos musicais, mas brinquedos de instrumentos musicais, e que o selo de identificação do INMETRO nas mercadorias não foi reconhecido como legítimo pela autarquia, re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5237 Advogado: Fernanda Rocha Taboada Fontes (OAB:BA16340) Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mello (OAB:BA20131) Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Reu: Municipio De Alagoinhas Reu: Municipio De Conde Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Jura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 357 Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8124450-26.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: CARLITO MASCARENHAS DE SOUZA Parte Passiva: EMBARGADO: M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000362-25.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, SAMIR SILVA GOMES - BA26696, MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA - BA25943, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441, JEANE D ARC MELO - BA41942, ISABE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1350 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800727-70.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL) Agravado : Laudeci Dionísio dos Santos Advogado : Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL) Advogado : Adilson Falcão de F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifique-se o representante judicial da autoridade impetrada, nos termos do artigo 7°, II, da Lei n° 12.016/09. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de março de 2019. Os documentos que instruem a presente decisão-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo ou por meio do QR Code ao lado, os quais ficarão disponíveis para consulta por 180 dias, contados desta data: http://web.trf3.jus.br/a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3273 Juíza Substituta Equipe de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 571, DE 18 DE AGOSTO DE 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8001493-82.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Dernival Silva Oliveira Advogado: Claudia Beatriz De F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5782 0005686-72.2009.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Jorge Luiz De Jesus Santos Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Reu: Municipio De Simoes Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 00056