Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1527 Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Telemar Norte Leste S/A Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Emanuelle de Araújo Pacheco (OAB: 5897/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 15 Classe do Processo: Agravo de Instrument

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000979-74.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BRAGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO GARCIA DE LIMA - SP128031-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BRAGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA O pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3276 Requer a parte Autora que os Municípios de Alagoinhas e Araçás sejam compelidos a emitirem em seu favor Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa – CPD-EN Pois bem. Para a intervenção do Estado Juiz, necessário se faz a demonstração de interesse, sendo uma de suas facetas a demonstração da violação de um direito. As Certidões negativas ou P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 408 DESPACHO Ante a expressa ausência de oposição pelo Estado da Bahia (ID 357163672), expeça-se Alvará, em favor da Impetrante (SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA), na forma requerida (ID 359097056). Dê-se ciência às partes, valendo o presente ato como Mandado e/ou Ofício. Em seguida, nada mais havendo, arquive-se. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2023. AMANDA PALITOT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 239 ção do processo executivo. Consoante dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Custas pela parte executada. Não havendo novo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9053 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500606-89.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: ANTONIO LAZARO DA SILVA DE ANDRADE Advogado(s): MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GIFFONI (OAB:BA50137) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 278 Desse modo, o presente decisum poderá ser revisto a qualquer tempo, enquanto perdurar o prazo de suspensão, retomando-se o regular prosseguimento do Feito, desde que a parte exequente traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito tributário exequendo, mormente no que toca à correta localização da parte devedora. Intime-se a parte exequente,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3261 DESPACHO Requer a parte Autora que os Municípios de Alagoinhas e Araçás sejam compelidos a emitirem em seu favor Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa – CPD-EN Pois bem. Para a intervenção do Estado Juiz, necessário se faz a demonstração de interesse, sendo uma de suas facetas a demonstração da violação de um direito. As Certidões negat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, 23 de março de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003106-55.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 EXECUTADO: L K A NAGIMA BUFFET EIRELI - EPP, LUCIA KAZUE AKIOKA NAGIMA DESPACHO Para que a penhora on-line via BACEN-JUD seja realizada, é n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 897 Interessado: Companhia De Participacoes Alianca Da Bahia Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 A