Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a parte autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, foi intimada do despacho ID 13974384 apenas via sistema, em desacordo com o Acordo de Cooperação firmado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região com aquele ente. Assim, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via Diário Eletrônico, nos moldes do art. 9º, inciso II, da Resolução PRES Nº 88, de 24 de janeiro de 2017, para que, considerando a certidão ID 13974370, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, ind

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Cumpra-se. Processo Nº ED-0001341-67.2012.5.05.0134 Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA Embargante Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio Advogado(a) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) Embargado Lucio Oliveira Pinto Advogado(a) RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA(OAB: 20689BA) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o Reclamante não fora notificado para ter vis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3260 Por meio do despacho proferido no ID 72930124, foram deferidos os benefícios da Justiça gratuita, condicionando-se à apresentação pelo Divorciando qualificado como autônomo dos três últimos comprovantes de renda ou cópia da última declaração de bens e rendas entregue à Receita Federal, a fim de justificar a concessão do benefício, sob pena de indefer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1939 Constata-se, ainda, que pretende-se a partilha de dois imóveis, colacionando aos autos, documento particular de compromisso de compra e venda e certidão expedida em 1975 (ID104220645). Ora,nos termos do art. 1.227 do Código Civil, “os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a impugnação oposta manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Havendo concordância quanto à conta de liquidação apresentada pela União Federal, proceda ao cadastramento das requisições de pagamento por meio do sistema PrecWeb, na forma da Resolução vigente, observado eventual pedido de destaque de honorários, desde que amparado em hábil contrato de prestação de serviços. Se se tratar de precatório os cálculos deverão ser conferidos pelo Contador do Juízo. PRESID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4050 SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8000058-09.2022.8.05.0250 Cautelar Fiscal Jurisdição: Simões Filho Requerente: Aratu Log Armazenagem Ltda Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Advogado: Samir Silva Gomes (OAB:B

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Advogado(a) RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO(OAB: 1195BA) Processo Nº RR-0000326-45.2011.5.05.0022 Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect Advogado(a) ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB: 13175BA) Advogado(a) BRUNO DOROTÉA CARVALHO(OAB: 22788BA) Recorrido Geruza Maria Ribeiro dos Santos Advogado(a) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM(OAB: 22422BA) Advogado(a) MARCOS D

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marconi Capitulino da Silva EVANDRO CEZAR DA CUNHA(OAB: 22746BA) Izilda Maria de Moraes Garcia(OAB: 85277SP) LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333BA) LUIZ SÉRGIO SOARES DE

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Relator Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Carine Capistrano dos Santos CARLOS HENRIQ

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Marcia Cavalcanti Nogueira Fraga(OAB: 36560BA) Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Sa ANDREA FIGUEIREDO VASCO MARINHO(OAB: 24777BA) Anna Beatriz França Pinto Batista(OAB: 107155RJ) Izilda Maria de Moraes Garcia(OAB: 85277SP) Tnl Pcs S.A. CARLOS FREDERICO VALVERDE