CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9054 PINHEIRO registrado(a) civilmente como TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB:BA17466), SAMIR SILVA GOMES registrado(a) civilmente como SAMIR SILVA GOMES (OAB:BA26696), MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS registrado(a) civilmente como MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS (OAB:BA25943) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 382 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8002884-34.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Juazeiro Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5783 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: ARATU LOG ARMAZENAGEM LTDA Advogado(s): ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB:BA16351), TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO registrado(a) civilmente como TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO (OAB:BA20131), MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (OAB:BA17969), FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES registra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3264 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8000079-15.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: BRASERV PETROLEO LTDA Advogado(s): ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB:BA16351), MARIA CLAUDIA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022722-54.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO AGRAVADO: SARAH ROSITA CHAVES BARROS DE OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de novembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO AGRAVADO: SARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requerente veio aos autos e ofereceu um veículo no valor de R$ 50.000,00 como caução para expedição do requisitório (id 14001636). Com vistas, a União pugnou pelo indeferimento do pedido, por entender necessário o trânsito em julgado definitivo da sentença judicial para expedição do RPV (Id 14070413). É o relatório. Decido. Conforme explanado na r. decisão de id 12611399, não havendo o trânsito em julgado da ação principal e, tratando-se de execução provisória, faz-se

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de maio de 2020 Destinatário:APELANTE: VITAPELLI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VITAPELLI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL O processo nº 5008026-44.2018.4.03.6112 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s)

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 122793311) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004438-44.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. Advogados do(a) APELANTE: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131-A, MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Abra-se vistas às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo complementar juntado no ID43016282. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 9 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003550-26.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: CONSTRULIX - CONSTRUCAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SP373479-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência às partes acerca do(s) Extrato(s) de Pagamento(s) de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor juntado(s) aos autos. Após, aguarde-se, sobrestado, o pagamento do precatório. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003272-59.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA BARBOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHEILA DOS