9 resultados encontrados para marinalda rocha de almeida - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 45.165.592/0001-30 e CACEPE sob o nº 1018469-40, processo nº 1500000073.000835/2022-24, tendo os seus termos inicial e final em 01.06.2022 e 31.05.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 20 de maio de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretor DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDI
10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4
Recife, 21 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Ano XCII • NÀ 134 - 7 Fernando Bello Dias Pereira 10.052-8 Vladimir Fonseca Nascimento 10.074-9 Jorge Estandislau Rodrigues Silva ADMINISTRAÇ‹O Danielli de Melo Moura 10.051-0 Edriane Alves da Silva 4.334-6 Nº 2.046-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Tânia Maria Galvão Didier, matrícula n° 149.102-4, da Secretaria de D
Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 17 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES PLANEJAMENTO E GEST‹O QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA Na Portaria nº 046/Seplag, publicada no DOE de 18.07.2017,referente a designação de VLADIMIR FONSECA DO MASCIMENTO, matrícula nº 239.504-5. Onde se lê: VLADIMIR FONSECA
Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 44 - Dispensar o servidor JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 45 - Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 46 - Dispensar o servidor CLAUDIO JOÃO DA SI
14 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. Recife, 30 de abril de 2019 Nº 715-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Vania Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 5267 - Exonerar, a pedido, R
Recife, 17 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF Nº 2018.000009572901-50. TATE 00.019/19-4. IMPUGNANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.CACEPE Nº 0361663-08. DECISÃO JT NO 0531/2020(13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. NÃO RECOLHIMENTO. USO INDEVIDO DE CRÉDITO PRESUMIDO. ATACADO DE ALIMENTOS. NÃO ENVIO DE INVENTÁRIO. IMPEDIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO. VALIDADE. PROCEDÊNCIA. 1. Impedimen
Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 17 Nº 2718-Designar a servidora Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, na condição de membro, conforme disposto no art. 3º, do Decreto 38.190, de 18 de maio de 2012, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017. ANEXO ÚNICO EDIÇÃO AVALIAÇÃO RESULTADO PR