687 resultados encontrados para mario cesar de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1648 APOSENTADORIA. Direito reconhecido. Obrigação da administração de indenizar a licença-prêmio não gozada oportunamente. Vedado o enriquecimento sem causa da administração. Renúncia administrativa que não obsta o reconhecimento judicial do direito adquirido à indenização da licença-prêmio não g
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1881 lei nº 911/69), oficiando-se. Fica ressalvado o direito do(a) réu(ré) argüir o que entender necessário com relação à cópia do contrato que instruiu estes autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, observando-se o bem e o endereço descritos na cópia da inicial que servirá de con
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1428 débito. Int. - ADV: VAGNER JULIO DA SILVA (OAB 296330/SP) Processo 4001985-08.2013.8.26.0348 - Monitória - Cheque - MARCENARIA GRAM MOBILLE LTDA - Intime-se o autor pessoalmente e na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIO CESAR DE LIMA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1101 do CPC. Conste-se do mandado que devem ser incluídas pelo devedor também as parcelas vencidas após o ajuizamento da execução, automaticamente. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), MARIO CESAR DE LIMA (OAB 269414/SP) Processo 4003955-43.2013.8.26.0348 - Cautelar Inominada -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1047 Processo 4000260-81.2013.8.26.0348 - Declaração de Ausência - Família - Argentina Amaral de Oliveira - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 50 e 51. Ciência à autora acerca dos resultados das diligências, por cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1001 estilo. O referido é verdade e dou fé. Maua, 17 de setembro de 2013. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 4000581-19.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. S. M. - R. M. - Ci�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1137 instituto da hora certa, se preenchidos os requisitos legais, devendo mencionar na certidão as razões da suspeita de ocultação, as datas e horários em que realizou as diligências” Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. No mais, aguardese o retorno da carta precatória expedida às f
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1280 Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada. Transitada em julgado e decorrido o prazo do acordo, certifique-se as custas e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0021545-14.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021545) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Aci
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1441 requisitos do Decreto-Lei nº 911/69, depositando-se o bem em mãos do credor, providenciando o autor os meios necessários para cumprimento da medida (subitem 4.3., item 4, seção I, Cap. VI das NSCGJ). Cite-se o devedor para que, em cinco (5) dias, pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valor
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1999 MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP) Processo 0016525-42.2007.8.26.0348 (348.01.2007.016525) - Inventário - Inventário e Partilha - Isabelina Santos Martins - - Braulino Silva dos Santos - - Aparecida Judith da Silva dos Santos - - Maria Jose Ferreir