Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 764 MAND SEG C/ PRESIDENTE 168.463.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOSÉ ARANEGA - ADV(S): MARIO DINIZ FERREIRA FILHO (FLS.52) E RIAD GATTAS CURY (FLS.58) - SALA:309. INCID DE IN

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 14 Extraordinária da Seção de Direito Público. Desembargador MARIO ANTONIO SILVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado e 18ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado. Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal e 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Criminal.

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 110 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. MARIO DEVIENNE FERRAZ, DESEMBARGADOR(A), 1ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 12/10/2020, em substitu

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 10 Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado e 18ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado. Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Privado e 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado. Desembargador MÁRCIO ORLANDO BARTOLI,

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 57 Nomeando LUIZ MOREIRA JUNIOR, mat. 130.437-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Claudete dos Santos (criado pela LC 726/1993), no Gabinete de Trabalho do Desembargador Mario Devienn

Publicações Judiciais I ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

áreas que compõem a atual Estação Ecológica dos Banhados de Iguape, criada pelo Decreto nº 50.664, de 30 de março de 2006". Ocorre que, por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Lei Estadual Paulista 12.406/06 foi declarada inconstitucional com efeitos "ex tunc": ADIN/TJSP 153.336-0/5-00, Relator Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, julgado em 10/06/2009: "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei n° 12.406, de 12 de dezembro de 2006, de inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 411 DO REQUERENTE PELA CERTIDAO DE OBITO COPIADA A FL.75 E, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A SUBSTITUIÇAO DELE POR SEU ESPOLIO, REPRESENTADO POR SUA VIUVA E INVENTARIANTE SONIA MARIA MACEDO GORDO PERES, DEFERINDO-LHE A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. FAÇAM-SE AS DEVIDAS ANOTAÇOES E, APÓS, REITERESE A REQUISIÇAO DE INFORMAÇOES AO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 966 MAND SEG C/ PRESIDENTE 161.906.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA RAPOSO ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS.24) E CELSO DE MOURA (FLS.37) - SALA:309. 163.677.0/9 - SÃO PAULO - REL.

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2508 11 Desembargador LUIS FERNANDO NISHI, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e 38ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado. Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado. Desembargadora MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, com assento na E. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1551 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CONSELHO TUTELAR DE CARAPIOCUIBA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2011.001395 Nº ORDEM:11.02.2011/000165 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2010/153 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:2ª. VARA C