553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 920 AITH NETO E LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA E FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA. 157.810-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - EBGTE(S): WALCIR FELIX - EBGDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3514 12 Doutora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, 10 dia(s) de licença compulsória, de 16/05/2022 a 25/05/2022. Doutor ENEAS COSTA GARCIA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 6ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3527 44 1000469-44.2021.8.26.0341/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior de Magistratura; FERNANDO TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Maracaí; Vara Única; Dúvida; 100046944.2021.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 56 De 06.08.20: Exonerando KELLY CRISTINA QUINTILIANO, mat. 355.186-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Judicial da Comarca de Itapeceric
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 13 7) Os autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues na Unidade Judicial no prazo fixado pelo magistrado após a reabertura dos trabalhos presencias ou, no silêncio, dentro do prazo de 30 dias; 8) Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 27 Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado e 16ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/09/2015 a 18/09/2015. Desembargador VANDERCI ÁLVARES, com assento na E. 25ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de licença-prêmio, de 19/0
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1099 11 RESOLVE: Art. 1º. – Alterar o item 7 do capítulo VIII do tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: 7. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de impresso próprio (MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL-MLJ), fornecido pelos estabelecimentos
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 922 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio I de Souza (paj) (OAB: /SP) 993.06.092118-5 (00925057.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Tatiane Palacio - Apelado: Minist
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 582 BRAGANÇA PAULISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 180.516.0/0 - BRAGANÇA PAULISTA - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - AGDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE BRAGANÇA PAULISTA - INTERESSADO(S): CRECHE EBENEZER CASA LAR - DESP. FL. 32: ...O AGRAVO DEVE PROCESSAR-SE COM OUTORGA DO EFEITO SU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 109 Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal. Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado. Desembargador RICARD