428 resultados encontrados para mario jose de lima - data: 12/08/2025
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efetuado se o caso, bem como comprove, no mesmo prazo, o creditamento referente ao mês de março de 1990 nos termos da Medida Provisória n. 168/90, indicando a data e o valor do depósito, desde que esse índice tenha sido requerido na petição inicial. Outrossim, manifeste-se a parte ré sobre a possibilidade de acordo. Havendo proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para manifestação, também pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, tornem conclusos para sentença. Prazo de 60 (sesse
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 NOVA IGUACU/RJ, 26 de agosto de 2021. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular 6793 Processo Nº ATOrd-0100964-69.2017.5.01.0222 RECLAMANTE HERCULANO PEZZELLA JUNIOR ADVOGADO RALFIE BRAZ PAULO ALVES(OAB: 120564/RJ) RECLAMADO INSPEVEI INSPECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME ADVOGADO WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA(OAB: 135911/RJ) RECLAMADO JULIO CES
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5186 o depósito de id 1b05c31. Processo Nº ATOrd-0100959-47.2017.5.01.0222 RECLAMANTE MARIO JOSE DE LIMA SOARES ADVOGADO BERNARDO SCHUWARTZ DA SILVA LOPES(OAB: 66009/RJ) RECLAMADO PROL ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) RECLAMADO TENEDOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) ADVOGADO DRIELI
0002375-59.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325000067 AUTOR: BRUNA PATETI (SP382786 - JHONATHAN FERNANDES KOMIYAMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002372-07.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325000066 AUTOR: MARIO JOSE DE LIMA (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE, SP412418 - MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO, SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL
poder.”). Tratando-se de norma definidora de direitos e garantias fundamentais, de aplicação imediata (CF, artigo 5º, § 1º), resta mais do que suficientemente preenchidos os requisitos necessários ao atendimento da pretensão aqui vindicada, para que a Autarquia proceda ao agendamento, protocolo, recepção e análise do pedido de concessão de benefício previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social, observando-se os ditames contidos no artigo 667 da Instrução Normativa INS
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2332 e despesas processuais. P.R.I. - ADV: FATIMA REGINA MELO DE SOUZA (OAB 147975/SP) Processo 1009322-52.2014.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento HELENA OLAI MORINI DOVALO e outro - Nos termos da Lei n° 11.608/2003, de 29/12/2003, o valor da taxa judiciária (DARESP-
RODRIGUES PEREIRA (SP086787 - JORGIVAL GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046998-91.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301170460 - ERLI ALVES MENDONCA (SP261464 - SANDRA FÉLIX CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046041-90.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301170442 - FRANCISCO CABRERA (SP229461 - GUILHERME DE C
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTSum-0001807-17.2014.5.07.0011 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA RECLAMANTE MARIO JOSE DE LIMA ADVOGADO RAFAEL GIRAO LIMA(OAB: 26029) RECLAMADO APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA ADVOGADO Relator ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 102 LARISSA CHAGAS CORTEZ(OAB: 27890) ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964) MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA(OAB: 21521) FREIRE
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1804 RECKZIEGEL - 15ª Sessão - j. 25/05/2020; e PEDIDO DE os termos do atoGP nº 08/2020e especialmente do art. 2º § 1º PROVIDÊNCIAS - 0003406-58.2020.2.00.0000 Requerente: da PortariaCR TRT/SP nº 06/2020 (inserido pela Portaria CR ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE TRT/SP 7/2020), todas pontuando a necessidade de continuidade ALAGOAS Requerido: CONSELH
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2009 https://jte.csjt.jus.br Intimado(s)/Citado(s): As partes deverão aguardar a liberação do acesso à sala pelo - MARIO JOSE DE LIMA anfitrião da audiência. Por fim, pontue-se que alegação acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 5º, Ato 11 CSJT e PODER JUDICIÁRIO Resolução 314 CNJ, art. 3º § 2º) que obstaculize a participação da JUS