428 resultados encontrados para mario jose de lima - data: 13/08/2025
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3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 12637 EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000433-68.2022.5.02.0443 RECLAMANTE CICERO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELLA GABBIA DOS SANTOS(OAB: 352183/SP) RECLAMADO TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB: 26076/BA) ADVOGADO LARISSA NUNES REGIS OLIVEIRA(OAB: 33254/BA) PERITO ANDRE MARCON
É vedada a realização de perícia sem que o periciando apresente, no ato do exame, documento oficial de identificação com foto. Com a apresentação do laudo pericial médico, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 dias, podendo o réu, no mesmo prazo, oferecer proposta de acordo. Caso seja formulada proposta de acordo, remetam-se os autos para a Central de Conciliação e aguarde-se a confecção dos cálculos. Havendo representação processual por profissional da ad
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante da divergência de nome entre os documentos da parte e o cadastro da Receita Federal e considerando que para a expedição de pagamento é imprescindível o nome em acordo com o cadastro da Receita Federal, determino que a parte autora junte, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia legível do seu CPF, devidamente atualizado, sob pena de arquivamento do processo. Com a juntada dos documentos, proceda a correção do nome da p
7 - Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. 8 - Sentença registrada eletronicamente. 9 - Publique-se. 10 - Intimem-se as partes. 0000794-57.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301045151 - WANDERLEY NALIATTI (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Pelas razões expostas, nos termos dos incisos I e IV do artigo 269 do CPC, reconheço a ocorrência parcial da prescr
0008309-21.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311025345 - FRANCISCO COUTINHO NETO (SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004102-13.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311025617 - ANATALINO BOAVENTURA SILVA (SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR, SP242021 BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008953-61.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINE
juntados e o constante no cadastro do Ministério da Fazenda/Receita Federal. Desta forma, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a autora esclareça, documentalmente, a divergência de nome apontada em relação aos documentos juntados e o cadastro junto ao Ministério da Fazenda/ Receita Federal, devendo se for o caso, providenciar a regularização perante aquele órgão, de modo a evitar dúvidas e possibilitar a expedição de ofício para requisição dos valores devidos. N
0002396-35.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325000443VICENTE XAVIER DE SOUSA (SP218538 - MARIA ANGÉLICA HIRATSUKA) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o comunicado médico. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas
0008309-21.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311025345 - FRANCISCO COUTINHO NETO (SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004102-13.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311025617 - ANATALINO BOAVENTURA SILVA (SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR, SP242021 BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008953-61.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINE
Edição nº 65/2014 20020710130803 20070710175852 20070710175869 20070710175547 20070710175748 20070710175828 20070710134034 20070710136128 20070710161383 20070710166557 20070710167592 20070710167769 20070710167849 20070710167978 20070710178490 20070710178379 20070710178320 20070710178080 20070710178032 20070710178008 20070710177995 20070710177954 20070710176847 20070710176822 20070710176759 20070710176726 20070710176687 20070710176620 20070710176019 20070710175980 20070710175949 20070710179814
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 503 Empresarial de Belém. Número do processo: 0801487-14.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO ITAUCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESOAB: 937 Participação: RÉU Nome: FLAVIA GUEDES PINTO SOARESAto ordinatório do sr. Diretor de Secretaria. Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 e Artigo 152, inciso VI do Código de