Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000933-63.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325016629 AUTOR: ZILDA APARECIDA GOMES (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000841-85.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325016694 AUTOR: ALCEU MARTINS DOS SANTOS (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002225-83.2015.4.03.6325 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exigência de contribuição previdenciária do segurado aposentado não encontra obstáculos constitucionais. A previsão de contribuição previdenciária ao aposentado que ingressa novamente no mercado de trabalho sujeito ao RGPS não ofende o princípio constitucional da igualdade. O princípio da igualdade integra o caput do art. 5o da Constituição Federal ao dizer que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa. 0000857-18.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) MARIO JOSE DE LIMA SOARES TESTEMUNHA 6103 GESTAO LOGÍSTICA LTDA. e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando o elencado no petitum, pelos fundamentos constantes da mesma peça inicial. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MORAES DE ARAUJO A inicial veio acompanhada de documentos. O autor deu à cau

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5313 PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Defiro a dilação do prazo por 30 dias. NOVA IGUACU/RJ, 28 de janeiro de 2022. ABEL FERREIRA CARNEIRO JULIO CESAR PEREIRA PACHECO JOÃO VITOR MARQUES DOS SANTOS JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO Processo Nº ATOrd-0100938-74.2017.5.01.0221 RECLAMANTE ANT

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1356 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e11f6 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - Processo PJe-JT Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara CRISTINA DE CAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES PEREIRA (SP086787 - JORGIVAL GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046998-91.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301170460 - ERLI ALVES MENDONCA (SP261464 - SANDRA FÉLIX CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046041-90.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301170442 - FRANCISCO CABRERA (SP229461 - GUILHERME DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO FERREIRA (SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) 0000978-67.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325001383 - MARCIO EVANDRO FERNANDES (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) 0000969-08.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325001379 - NAIR MANGOLINI DO PRADO (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bau

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004522-21.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301003542 RECORRENTE: SIRLEI BARBOSA PLACIDO (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001251-45.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301003480 RECORRENTE: NEIDE PEREIRA DA SILVA (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2157 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COM