Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESSO nº 0003473-60.2018.4.03.6105 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0018121-72.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ EDUARDO CAMARGO DE MORAES ALVES ADVOGADO: SP092234-MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0018138-11.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SIMONE APARECIDA FRANCISCO ADVOGADO: SP092234-MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI RECDO: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001028-35.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: STAMP SPUMAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 275, DE 07 DE JUNHO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DISPONIBILIZADA EM 10/06/2019 NO DI

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014466-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, CBI INDUSTRIAL LTDA, CBI CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 II - Redistribuídos PROCESSO : 0012875-05.2016.403.6181 PROT: 24/10/2016 CLASSE : 240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REU: JULIANA APARECIDA BORTOLLOTTI CRUZ SEO ADVOGADO : SP102243 - PAULO LOURENCO SOBRINHO e outro VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000006 Distribuidos por Dependencia____________: 000002 Redistribuidos__________________________: 000001 *** Total dos fe

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. intime-se. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000122-85.2018.4.03.6107 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: LEANDRO MARTINS TEIXEIRA, ANDREZA PEDRO DINIZ Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS PADOVESE SANCHES - SP154586-A Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS PADOVESE SANCHES - SP154586-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Nos termos do disposto no art. 1.023, parágrafo 2o do CPC/15, intime se a emb

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0018142-48.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIO FATIMA BENTO MAGALHAES ADVOGADO: SP092234-MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0018144-18.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PRISCILA SANTOS MAGALHAES ZAZINOTO ADVOGADO: SP092234-MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, Relator Ministro Roberto Barroso determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, independentemente de Juízo ou Tribunal. Desta forma, determino o sobrestamento do feito até o final

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007900-78.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: LUCCA E MAX REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, MARCELO LUÍS PORFÍRIO JANUÁRIO D E S PA C H O Comunicada pela parte exequente a inclusão do(s) débito(s) em execução em parcelamento administrativo, suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 151, VI, do Có

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório do essencial. DECIDO. Reconhecida a prescrição intercorrente com relação ao crédito em cobrança pela exequente, impõe-se extinguir a execução fiscal por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido para reconhecer a prescrição intercorrente do débito cobrado no presente feito, conforme previsto na Lei 6.830/1980, artigo 40, JULGANDO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do CPC, artigo 487, II e artigo 26 da LEF. Promova-se o levantamento do depósito jud