Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. EC 33/2001. CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS. ARTIGO 149, § 2º, III, “A”. ROL NÃO EXAURIENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. VALIDADE. 1. Embora a matéria tratada nos autos esteja em repercussão geral na Suprema Corte (Temas 325 e 495), o processamento dos feitos não foi suspenso, pelo que cabível o exame recursal. Saliente-se, outrossim, que o reconhecimento da repercussão geral não implica juízo de mérito antecipado e sequer indicativo no sentido da inconsti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpa-se. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003328-24.2006.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBI INDUSTRIAL LTDA, LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMÉRCIO, LIX INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, LIX CONSTRUÇÕES LTDA, CBI CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: GLÁUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 Advogados do(a

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018138-11.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303043751 - SIMONE APARECIDA FRANCISCO (SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI, SP330395 - BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0018152-92.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303043604 - VIVIANE FERRARI (SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI, SP330395 - BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0018146-85.2014.4.03.6303

Publicações Judiciais I ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União, contra decisão proferida nos autos da execução fiscal de n.º 001293476.2006.4.03.6105, em trâmite perante o Juízo Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Campinas/SP, no âmbito da qual indeferida a inclusão, no polo passivo do feito executivo, do espólio do sócio. Alega a agravante, em síntese, que, constada a dissolução irregular, cabível o redirecionamento em face dos sócios, nos termos da Súmula nº 435 do Sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006829-83.2006.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A., LIX CONSTRUCOES LTDA, CBI INDUSTRIAL LTDA, CBI CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EXECUTADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogado do(a) EXECUTADO: M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001474-39.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: ORLANDO TARGON FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N ÇA Vistos. Diante da manifestação da parte autora, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009020-52.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARAISO DAS BORRACHAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO VIDA DA SILVA - SP38202 D E S PA C H O AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 275, DE 07 DE JUNHO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. EDITAL DE CIÊNCIA DE VIRTUALIZAÇÃO DE FEITOS FÍSICOS N. 10/2019-DFORSP/SADM-SP

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 AUTOR HERCULANO MICHILINO DE OLIVEIRA NETO ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO(OAB: 229731/SP) LUIZ CARLOS RUSSO PEREIRA TRANSPOLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA CARLOS KENJI KATAOKA(OAB: 98070/SP) LEONOR GONCALVES PEREIRA ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 2899 ADVOGADO MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI(OAB: 92234/SP) LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RENATO ANTUNES PINHEIRO MARISA B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650