Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3284 provas cabíveis, para que efetuem o pagamento espontâneo ou garantam a execução, no prazo de 15 (quinze) dias". Despacho As intimações foram devidamente postadas, conforme ids "4fba0cf", "a15b1d7" e "5ebef58". Ademais, não foi realizado nenhum ato executório anteriormente ao prazo concedido. -DA ILEGITIMIDADE DOS ADMINISTRADORES PARA COMPOR O POLO PASSIVO A

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 5090, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, independentemente de Juízo ou Tribunal, nos termos da Lei nº 9.868/1999.

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Os autos vieram conclusos para julgamento da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 498/502 por MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI, LUCIANO BRAGA DA CUNHA, RENATO ANTUNES PINHEIRO e FAUSTO DA CUNHA PENTEADO, tendo em vista a desconsideração da sociedade, nos termos do despacho de fl. 483/484. Neste interregno, foi apresentada a pet

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 19 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008054-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A., LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, CBI CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2325 Novo CPC, sob pena de preclusão. patronos no processo piloto de reunião de execução Após a manifestação ou decorrido o prazo, estará automaticamente mencionado, apresentando naqueles autos instrumento de encerrada a instrução processual, devendo o processo vir concluso mandato com nome, CPF, OAB para agilização do cadastro. para julgamento do IDPJ. Provi

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3281 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0076900-38.2009.5.15.0043 AUTOR: MARIA JOSE ELESBAO DEAQUINO RÉU: INTERCLEAN S.A. e outros (4) Em 24 de Janeiro de 2020. rlh Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Despacho A CartPrecCiv 1001541-02.2019.5.02.0003 que tramitou perante o MM. J. da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo restou negativa, consoante Certidão emit

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 6126 Atentem-se as partes de que todos os atos processuais passam a ser praticados via PJe-JT, sob pena de serem considerados PODER JUDICIÁRIO inexistentes, observando também o art. 27 do Provimento JUSTIÇA DO TRABALHO mencionado. Assim, qualquer manifestação feita por outro meio que não seja a anexação de petição no PJe-JT, será apenas juntada aos autos físicos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Preliminarmente, a Secretaria deverá trasladar cópia, em arquivo PDF, para os autos principais, Execução Fiscal n. 5002402-69.2017.4.03.6105, das seguintes peças do presente feito: sentença, acórdão(s) e trânsito em julgado. Certifique-se. Concretizada a determinação supra, dê-se ciência às partes do recebimento destes autos da instância superior (egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação das partes.

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO - OAB: SP229441 - CPF: 280.623.488-30, para que levante a importância de R$77.532,54 (Setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reias e cinquenta RÉU RÉU ADVOGADO e quatro centavos), em 30/04/2018, a partir do depósito judicial RÉU 1800116612336, atualizável até a data do efetivo pagamento, devendo se dirigir à agência 4203-

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002456-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE:AFFONSO CELSO PANZAN Advogados do(a) AGRAVANTE:ALYSON SANCHES PAULINI - SP365364, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Nos termos do art. 294 do CPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Especificamente em relação à tutela de urgência de natureza satisfativa, de a