Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2581 Nº 2120173-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Jane Yukiko Mizuno - Paciente: Igor Rafael Marcondes de Oliveira - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045540-94.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Mun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, etc.Tendo em vista a necessidade de ajuste da pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência (f. 43) para o dia 28 de novembro de 2017, às 14:30 horas.Cumpra-se. 0003171-53.2017.403.6109 - JUSTICA PUBLICA X JOSE GOMES DE MAGALHAES(SP048419 - APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA) Visto, etc.Tendo em vista a necessidade de ajuste da pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência (f. 43) para o dia 28 de novembro de 2017, às 16:00 horas.Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: COMERCIAL CONSTRUREI LTDA - ME, MARCO AURELIO RIBEIRO FROIO, DANIEL DE SOUZA DANTAS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 827 e seguintes do CPC/15, cite(m)-se o(s) executado(s), nos endereços indicados na petição inicial, para pagar(em) o débito em 03 (três) dias, expedindo-se para tanto a competente carta precatória na forma do art. 829, §1°, do mesmo diploma legal. 2. No ato da citação, deverá(ão) o(s) executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1885 razão o Ministério Público.Com efeito, o acusado foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.Há indícios de autoria, conforme se depreende dos depoimentos das testemunhas no inquérito policial, mostrandose necessária a prisão do acusado por conveniência da instrução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1679 constatar eventual prisão do réu, requisitando-o caso esteja preso por outro juízo.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, requisitando-as, se o caso. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se desde logo carta precatória para sua inquirição, dando ciência da expedição às par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1904 123862/SP) Processo 0008450-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Ulisses de Moura - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP) Processo 0008476-11.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Larissa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2878 - ADV: NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/ SP) Processo 1501640-13.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - CARLOS ALBERTO SOARES - Fica a Defesa intimada para tomar ciência do despacho de fls 89. - ADV: ALES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1551 Nº 0012653-17.2015.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Diadema - Embargte: Idelson Correia de Miranda Cruz - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - V. Recebo os embargos infringentes nos limites da divergência, processando-se. I. SP., 28/03/2018 - Magistrado(a) Fernando Simão - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1600 9001180-40.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Airton Vieira Agravante: Carlos Eduardo Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência, a fim de determinar que os autos retornem à Origem para traslado das peça