Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICIPIOS Nº DE PARTICIPANTES Araripina 03 Bodocó 02 Exu 03 Granito 02 Ipubi 02 Moreilândia 03 Ouricuri 03 Parnamirim 03 Santa Cruz 03 Santa Filomena 03 Trindade 03 IX GERES 07 TOTAL 37 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 26 de maio de 2015. Ano XCI

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 35 - 7 20608/2016 REGINA MARIA BARBOSA MAGALHÃES 867486/2015 ROSANGELA MARIA SILVA RODRIGUES 2280523 17/12/2014 APEVISA - VI GERES ROSA MARIA MARQUES AGRA 1279530 08/01/2016 GERÊNCIA DA I REGIONAL DE SAÚDE 905580/2015 SANDRA MATIAS COUTO DE OLIVEIRA 2341263 05/06/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 402017/2015 SIMONNE MACEDO CAVALCANTI 1101650 11/03/2014 DIRETORIA GERAL DE

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDILENE PEREIRA DE ARRUDA 145.544-3 02 03/05/2017 2º/3° EDINILSON FELIX DA HORA 194.972-1 02 03/04/2017 1° GERACINA DOS SANTOS SILVA 141.743-6 02 02/05/2017 3° JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES 118.065-7 02 03/04/2017 3° JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 172.720-6 01 22/05/2017 1° LUCIA MARIA GOMES DA SILVA LOPES 164.676-1 01 15/05/2017 1° MARCIA MARIA DA SILVA 164.341-0 01 0

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3404 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, C, mat. 262.967-4, para a Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 17.08.15. SIGEPE 04821388/15. Recife, 10 de setembro de 2015 GRE RECIFE SUL Nº 3405 - Designar MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, C, mat. 262.967-4, para a Função Gratificada de Super

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HIGIECLASS IND E COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0012880-22.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2020 Torna sem Efeito o ato, no que se refere à servidora: Uberaba, Cesec/ Professora Maria Emília da Rocha, Rosana Caetano, MaSP: 658818-0, PEB adm.01, férias prêmio/afastamento, ato 50/2020, publicado em 18/06/2020, por desistência da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Itur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve: I - Autorizar as

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 30 00436 Processo: 0000991-84.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCALACY BESERRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte recorrente para apresentar suas razoes no prazom legal. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000036-77.2008.815.0