Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 110 manifestação do(a) credor(a) à pág. 60, dando-se por satisfeito com o produto da penhora on-line e, face o decurso de prazo sem manifestação contrária da parte executada, JULGO EXTINTO o feito ora em fase de execução de título judicial, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2837 - José Élio Barreto da Silva - Vistos. CUMPRA-SE, servindo o presente de mandado, expedindo-se o necessário, observada a gratuidade processual. Após, observadas as cautelas de praxe, DEVOLVA-SE ao r. Juízo deprecante, procedendo-se a devida anotação (códigos 60450 ou 60451 ou 60452 ou 60453) e encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3664 oral em fase de instrução. A questão preliminar suscitada pelo(a)s requerido(a)s na contestação será analisada no momento processual apto para tanto, após a manifestação dos litigantes nos termos do especificado no parágrafo anterior ou da realização de audiência de tentativa de conciliação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2233 representante legal (art. 836, § 2º, do CPC). FIXO desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal, esta verba será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4312 Processo 1001734-81.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - José Reginaldo Ferreti - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ REGINALDO FERRETI , para, tornando definitiva a liminar deferida: (i) Declarar a inexigibilidade do contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1215 Processo 002.09.212761-6 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Santander S/A - Maria Virgínia Rodrigues da Nora - Fl 27vº Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça: o veículo não foi apreendido, uma vez que houve acordo entre as partes. - ADV: RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE (OAB 237903/SP) Pr

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 INTERESSADA: ELOI ANGELO PALMA FILHO. Adv(s).: DF038954 - Rafael Alves Gomes de Brito. INTERESSADA: EMANUELE CRISTINA ANTONINI PALMA. Adv(s).: DF038954 - Rafael Alves Gomes de Brito. INTERESSADA: ROBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026960 - Rafael de Azevedo e Silva, DF037150 - Guilherme Modesto Cipriano. A: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF028493 - Germano Cesar de Oliveira Cardoso. A:

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 se acerca da peça de resposta apresentada. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora comprovante de renda atualizado. Então, venham os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2014 às 14h49. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.076833-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GIULIANO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: DF011723 ROBERTO GOME

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 recurso especial. Valores atualizados até 24/07/2012. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do C.P.C. Arcará a embargada com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. Valor a ser compensado com o principal. Translade-se cópia para o feito em apenso (proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 667 causas de aumento ou diminuição e por tal motivo, estabeleço em definitivo a pena em 12 anos de reclusão. B) Do crime de associação criminosa Fixação da pena-base (1ª fase) Quanto à CULPABILIDADE, entendo que o grau de reprovabilidade do comportamento não ultrapassou o nível de censura ínsito à figura típica; ve