Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou mesmo atividade profissional não encontrar capitulação nos Decretos n.º 2.172/1997 e 3.048/1999 não é impeditivo ao reconhecimento da periculosidade do serviço. A jurisprudência tem entendido ser irrelevante, para efeito de cômputo qualificado do tempo de serviço, a ausência de previsão legal da atividade ou dos agentes nocivos a que foi submetido o segurado, desde que constatado que o trabalho desempenhado tenha se dado de forma perigosa, insalubre ou penosa. Nesse sentido, o Sup

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 408/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.Gabinete da Presidência

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Henrique Alves da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 03884194 Dorvina Alves Silva – ATB – 1 - Caete - 20 - 17/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 158 .I, 05433784 Maria de Fatima dos Santos Mendes – PEB – 1 - Rio Manso - 144 - 01/03/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 06145908 Christiane Tavares de Souza Lins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO Nº 79/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, V.G.M., Masp 277.653-2, ATE3P, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2014. 14 558081 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB2N, 1º cargo ato nº 08/13 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337.439-4, Rosângela Silva França, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, PEBID, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 1 mês e 01 dia. FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gonçalves Ferreira Carvalho, MASP 345.509-4, CPF 620.528.026-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves Fernandes Vieira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/09/2015 A 24/09/201