5.592 resultados encontrados para marques ribeiro barcelos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1573 mais subsiste, consoante disposição do art. 9º do Provimento CSM nº 2203/14, in verbis: “Art. 9º. Em razão do decurso do prazo previsto pelo artigo 23 da Lei 12.153/2009, a competência dos Juizados da Vara da Fazenda é plena, nos termos do artigo 2º, § 4º, do referido diploma legal.”. 2. Conside
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1725 do Tribunal de Justiça de São Paulo São Paulo, julgado em 31 de janeiro de 2012. Relator GRAVA BRAZIL) . De outro lado, já decidiu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Arguição de Inconstitucionalidade nº 990.10.354575-3, da Câmara de São José do Rio Preto,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1815 Martucci - Vistos.Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jovina Aparecida Marangoni Martucci em face do Delegado Regional Tributário - Posto Fiscal de São José do Rio Preto - Pf-10, requerendo em apertada síntese a declaração da inexigibilidade do IPVA do veículo descrito na inicial . Diante d
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 973 pela interessada fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (RT 686/185). 4. Recolhidas as custas e diligências faltantes, cite-se. Int. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) Processo 0003209-95.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lourdes Bueno e
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1617 servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento” (art 37, XIV). A Emenda n° 19/98 deu-lhe a seguinte redação: “os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados ne
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1427 indenização pelos danos materiais e morais. O pedido de tutela antecipada ficou para ser apreciado depois do prazo de resposta. Regularmente citada, a requerida contestou a ação (fls. 257-A/279) alegando, em resumo, que a pretensão da autora é de todo inconsistente, porquanto o contrato firmado entre as pa
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 879 de réplica. É o relatório do essencial. 2. FUNDAMENTO e DECIDO. É cabível o julgamento antecipado da lide, pois as questões de fato e de direito são suficientes à apreciação da causa, na forma do art. 330, I, Código de Processo Civil. Não há a prescrição do fundo de direito, mas, tão-somente de parcelas a
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 848 1.122/2010. Requereram, em sede de liminar, a suspensão da avaliação que ocorreria em 05/12/2010 e, ao final, concessão da segurança, para a anulação do processo avaliatório objeto da ação, promovendo-se novo processo avaliatório, de acordo com o disposto na LC 1.122/2010. Alternativamente, em caso de não prom
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 957 considerados na avaliação a que se refere o caput deste artigo serão determinados em ato do Secretário do Estado”. Pois bem, portanto, a Resolução SF nª 100/2010 que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos de Avaliação para a Progressão relativa ao exercício de 2010 encontra respaldo legal na referida
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2027 estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/ SP) Processo 1013066-87.2019.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - I