Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1565 do salário(s) mínimo(s) nacional vigente, hoje R$ 241,33 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), a partir da citação. Notifique(m)-se para pagamento. 3- Cite-se a(o) suplicada(o), advertindo-a(o) de que, não sendo contestada, em formato digital, por advogado, a presente ação, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 799 Fazenda, com lotação junto a Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT 8), conforme documentação anexada. Ocorre que diante de alterações da legislação do cargo de Julgador tributário a autora deixara de receber de maneira correta os décimos incorporados sobre o valor de seus vencimentos, fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1034 no processo (JÚNIOR, 2005, p. 298). Ressalte-se a influência do instituto no que diz respeito à competência jurisdicional pois conforme disposto no art. 91 do CPC Regem a competência em razão do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código, de modo que cumpre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1076 regime. Nessa passagem, pode acontecer que as referências e graus sejam renumerados e renomeados. E isso não significa supressão direitos. O servidor do grau 5 da carreira regida pela Lei L1, pode-se tornar grau 6 (ou 4) da carreira regida pela Lei L2. Desde que não haja redução patrimonial, não há direito à manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2050 Processo 1052658-12.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Dalton Rober Prado - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 1344/2019 em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 19 (incidente 1), consoante autorização de fls. 72. 2. À parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1934 produza jurídicos e legais efeitos. MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (1º Subdistrito) do Município e Comarca de São José do Rio Preto-SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado sob a matrícula de 119040 01 55 1992 2 00104 094 0011507 14, a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2840 aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2154 valor pela instituição financeira; (ii) o uso dos valores em benefício do consumidor. 4 Com a juntada ou não dos documentos, tornem conclusos para fins de concessão da tutela antecipada. Intimem-se. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP) Processo 1001593-91.2016.8.26.0097 - Ação Civil Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3329 Processo 1000548-47.2021.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Carlos Rezende Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da concordância pela parte exequente com o valor depositado, e pedido de levantamento (fls. 163-4 ), julgo extinta esta ação, com fundamento no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2173 nº 12016/2009. Prestadas as informações e certificado acerca do ingresso ou não da(s) Pessoa(s) Jurídica(s) vinculada(s), ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP) Processo 1006292-70.2021.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Val