Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 481 da CLT. Contraty Empreendimentos LTDA ME, CNPJ 13.161.548/0001-65, e Diante do exposto, extingue-se a presente ação sem resolução José Emerson Maranhão Santos, CPF 854.874.143-00,, extinto sem do mérito nos termos do art. 485, I e IV do CPC c/c art. 852-B da resolução de mérito por impossibilidade de notificação da reclamada CLT, determinando o ARQUIVAMEN

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 50 Advogado DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS Notificação Notificacao Processo Nº RTOrd-0000326-94.2016.5.07.0028 EXEQUENTE(S) NAYTE LANE BEZERRA SILVA Advogado GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA(OAB: 26930/CE) Advogado MATEUS ROCHA LIMA(OAB: 32867/CE) EXECUTADO(S) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Advogado MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO(OAB: 19113/CE) Advogado YANNA PAULA L

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE LEONARDO JOSÉ PEREIRA (REP. MARIA ISIDIO PEREIRA e JOSÉ AGOSTINHO PEREIRA) Intimado(s)/Citado(s): 720 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINELE SILVA DOS SANTOS Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCINELE - C.A. DOS SANTOS SILVA - ME - ME SILVA DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Pelo presente expediente, fica(m) a(s)

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 553 RECLAMADO JEMS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA MARTINS DA HORA independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), so

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 595 apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, antes da audiência. assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. Em observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça A

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 479 causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de Nesta data, 25 de Julho de 2016, eu, CICERO LACERDA DE reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. termos da CLT. Na

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 457 NCPC, subsidiário, notadamente em relação ao perigo de dano ou fundado receio de dano irreparável, posto que os documentos risco ao resultado útil do processo. colacionados aos autos ainda não são suficientes para subsidiar a Notifique-se a parte reclamante da presente decisão. concessão da medida urgente postulada, sendo necessária prova " durante a instru

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1385 suficientes de autoria em desfavor dos acusados. Ora, se estivessem presentes provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, aplicaria, sem tergiversar, o princípio do in dúbio pro societate, a fim de submeter o caso ao Conselho de Sentença. Ante o exposto, com fulcro nos art. 414, parágrafo único, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os denunciados JOSÉ ANDREY PAZ PEREIRA, J

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Nos termos da Recomendação nº04 do Conselho Nacional de Justiça de 19.09.2013, resultante da correição realizada na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais deste Tribunal pela Corregedoria Geral de Justiça, o valor do crédito em espécie deverá ser depositado na conta bancária de titularidade da parte credora, salvo a hipótese de depósito de FG

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Na Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova 727 Pelo presente edital, fica a parte INSTITUTO CIDADANIA E testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 3(três) por cada NATUREZA parte, no caso da ação correr sob o Rito Ordinário, e até o máximo , ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para comparecer à de 2(duas), no caso de a açã