Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1383 do CP, todos na forma do art. 69 do CP. Aos 22.01.2019, às 09:00h, nesta cidade e comarca de Santarém, Estado do Pará, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, presente o Dr. Gabriel Veloso de Araújo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal comigo, o auxiliar ao final nominado. Apregoadas as partes, fez-se presente o(a) representante do Ministério Público Dr. Rafael Trevisan Dal Bem.

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 598 ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº RECLAMADO 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0001512-55.2016.5.07.0028 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO MATEUS ROCHA LIMA(OAB: 32867/CE) RECLAMADO CONTRATY EMPREENDIMENTOS

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1240 (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO MENEZES AGRIMOR DENUNCIADO:ADERALDO BATISTA DA CONCEICAO DENUNCIADO:ADRIANO MAR DE OLIVEIRA DENUNCIADO:MATEUS ROCHA LIMA DENUNCIADO:VENANCIO ALHO DA SILVA DENUNCIADO:JORGECLEI LIMA DOS SANTOS. Autos: 0011991-23.2018.8.14.0051 Ação Penal de competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: JOSÉ ANDREY PAZ PEREIRA, JOSÉ HAROUDO VALENTINO DE FRE

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - ANGELA MA.ARRUDA AMORIM E OUTROS PRECATÓRIO Nº 000135/2003. Ao(s) advogado(s) do(s) exequente(s). Sr(a). Procurador(a), EXECUTADO(S) Advogado Procuradoria 435 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANTÔNIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 7088/CE) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA(OAB: 900002/CE) Intimado(s)/Citado(s): De ordem da Exma. Sra. Juiza Conciliadora

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 552 RAFAEL MALZONI, 761, SAO JOSE, Juazeiro do Norte - CE - CEP: reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. 63024-030. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos importará no arquivamento da reclamaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 61 Município de Meruoca. Apelada: Maria Celia Marcolino Carlos. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000045-09.2011.8.06.0088 - Remessa Necessária Cível. Autora: Maria Flávia de Freitas. Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana (OAB: 23281/CE). Remetente: Juiz de Direito da Va

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1512 /notificado (a), não constituir defensor remeta-se os autos com urgência a Defensoria para cumprimento do item 4, independentemente de nova conclusão. 6. Visando evitar alegar de retardamento processual determino a Secretaria que utilize cópia da presente decisão como mandado. 7. Ficam deferidas as diligencias requeridas pelo Ministério Público. Santarém-PA, 21 de fevereiro de 2019. GABRIEL

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 EXEQUENTE(S) Advogado EXECUTADO(S) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA LUCIA BRITO CARVALHO DA SILVA ORLANDO SILVA DA SILVEIRA(OAB: 11920/CE) HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU VINICIUS SALES BERNARDO(OAB: 24151/CE) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU - MARIA LUCIA BRITO CARVALHO DA SILVA PRECATÓRIO Nº 000425/2015. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr(a). Procurador(a), De ordem da Exmª.

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região precatórios no âmbito do Poder Judiciário, a Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça em seu artigo 13 considerou como doenças graves as indicadas no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713/1988. Como prova das suas alegações, a requerente juntou atestado médico de fls. 179. A moléstia descrita não está elencada no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713/1988. Qu

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1410 atingido veio a cair no hão. TULIO continuou correndo e escutou quando MAGNO disse "AGORA TU VAI MORRER" (fl. 25), momento em que recarregava a arma no intuito de efetuar novos disparos, ação essa que só não teve continuidade porque as vítimas conseguiram fugir, sendo posteriormente socorridas por populares e levadas ao Pronto Socorro municipal". Com a inicial acusatória vieram conclusos os au