Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1926 pessoais e a prova testemunhal. máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no ORDINÁRIO caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO 852-H, §2º e §3º, am

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1845 inconstitucionalidade. Processo Nº CumPrSe-0000837-82.2022.5.07.0028 REQUERENTE MARIA ANDERLANIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) ADVOGADO FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) REQUERIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REQUERIDO ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: 427819/SP) N�

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIA ELIANE MONTEIRO DE MOURA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) ROBERTA PINTO SAMPAIO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MUNICIPIO DE CANINDE Jose maria da silva araujo(OAB: 12716/CE) 1606 parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CA

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 787 Notificação expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) Processo Nº RTSum-0000901-08.2016.5.07.0027 RECLAMANTE MARIA APARECIDA ALENCAR PINHEIRO ADVOGADO MATEUS ROCHA LIMA(OAB: 32867/CE) RECLAMADO CONTRATY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respecti

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 383 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO ZUMBA NEVES A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CANDICE ALENCAR CARDOSO, por meio de seu(sua)(s) advogado(

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 103 DISPOSITIVO originária, na medida em que formalizado unicamente para ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL mascarar a prática de terceirização de serviços pelo Município REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, contratante, na área da saúde, autoriza o Princípio da Realidade a conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento. imp

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, 136/2014. alertando-o(s) Iury sobre a necessidade de seu(s) 957 Notificação comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Iury Notificação Processo Nº RTOrd-0000304-05.2017.5.07.0027 RECLAMANTE JOSE

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JUAZEIRO DO NORTE, 4 de Agosto de 2016 517 da causa"). Em idêntico sentido, destaca-se o seguinte aresto, in verbis: FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE "SUMARÍSSIMO. EMENDA À INICIAL. O não-atendimento, pelo Juiz do Trabalho Titular reclamante, do disposto nos incisos I do art. 852-B da CLT Sentença importará 'no arquivamento' da reclamação e condenação no Processo

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 969 dezembro/16 - R$250,00 e a partir de janeiro/17 - R$300,00) e o seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência importe de um salário mínimo às épocas próprias, com reflexos em do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, férias+1/3 e 13º salários; tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. - recolher o FGTS fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. 0004116-75.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322023860 AUTOR: JOAO PEDRO PINHEIRO DE FREITAS DUARTE (SP439208 - MARIA EUGENIA PINHEIRO SENA DA SILVA) RÉU: MATEUS ROCHA LIMA DUARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Considerando que no presente momento não há prova inequívoca da verossimilhança das ale