Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1126 tendo ocorrido retardo na tramitação do feito, sendo válido salientar que já há data de audiência designada, a ser realizada em 04.01.2013, não existindo, dessa forma, que se falar em excesso de prazo. 2. A audiência foi designada para a referida data em face da extensa pauta de audiências da Vara. 3. a prisão se impõe para garantia da ordem pública justificando-se na circunstância fática

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 437 PROCESSO Nº 0004917-23.2014.814.0029 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO AGRAVANTE: JAILSON BARROS FARIAS AGRAVADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO JAILSON BARROS FARIAS, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, interpôs agravo em recurso especial (fls. 239-242) contra a decisão que negou seguimento a recurso especial (fls. 235-235v). Apresentaram-se contrarrazões (fls. 250-252v). As

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1062 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/11/2020 A 12/11/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00024221520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/11/2020 DENUNCIADO:CLEITON CARRILHO DA COSTA DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS DA COSTA MOR

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 559 Representante(s): ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (ADVOGADO) OAB 25103 - LIVIA DA SILVA DAMASCENO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, e alterações constantes do Provimento 008/2014-CJRMB, que delega poderes aos Servidores, no âmbito de suas atribuições, para praticarem atos de administração e expediente, sem c

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4954 VITIMA: J. S. L. DENUNCIADO: M. K. O. L. PROCESSO: 00058962320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: VITIMA: A. E. S. N. REPRESENTADO: L. S. N. Representante(s): OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) REPRESENTANTE: D. M. B. S. PROCESSO: 00259577520

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 382 benefício no prazo de 05 (cinco) anos, tudo de conformidade com o art. 76 e parágrafos da Lei 9099/95. EM relação à prática do crime previsto no art. 140, caput, do CPB, crime de ação penal privada, o art. 38 do CPP dispõe que a vítima deverá oferecer queixa-crime no prazo máximo de 06 meses contados do dia em que vier a saber quem é o autor do crime. No caso dos autos, considerando que,

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2027 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 04/09/2020 A 04/09/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00011234220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 04/09/2020 DENUNCIADO:LUIZ AUGUSTO ARAUJO LOPES VITIMA:W

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 146 Paciente(s): CLEBERSON TRINDADE BARBOSA Impetrante(s): SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, determinando seja expedido o competente alvará de soltura em favo

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 542 delega poderes aos Servidores, no âmbito de suas atribuições, para praticarem atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica intimado(s) o(s) advogado(s) Dr(a). LÍVIA DA SILVA DAMASCENO, OAB/PA 25.103, a fazer prova do mandado outorgado pela parte Requerente, MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/S LTDA., no prazo de 15 (quinze) dias. Belém-PA, 26 de novembro de

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1028 boleto junto à Unaj. Belém/PA, 14/06/2021. Vânia Borcem Analista Judiciário RESENHA: 14/06/2021 PUBLICAÃÃO DJE: ____/____/2021 PROCESSO: 03763145820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VÂNIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/06/2021 EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA Representante(s): OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS