Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 959 razões e apelação, dentro do prazo legal.Int. - Advogados: JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS - OAB/SP nº.:275709; Processo nº.: 097.01.2010.000761-0/000000-000 - Controle nº.: 000093/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL MAICON NUNES - Fls.: 171 - FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS: 171: Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1673 Antônio Batista - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Comarca de ARAÇATUBA-SP.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito, em que pretende Aparecido Antônio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 199 incidindo as penalidades previstas no artigo 601. Prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem indicação dos bens, caso demonstre o Credor à existência de bens passíveis de penhora que não foram indicados pelo executado para atender a determinação supra, estabeleço - com fundamento no artigo 601 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 325 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1826 RELAÇÃO Nº 0153/2017 Processo 0000210-61.2017.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Elisa Silveira de Jesus - Fica o advogado intimado de que foi expedida a certidão constante á pagina 89, e encarregado a efetuar sua impressão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 135 024.01.2009.000147-4/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A. X DARIO ALVES DE SOUZA - Proc. Nº 29/2009 I- Fls.31/32: Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado, mediante depósito prévio da diligência do oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1444 apenas a realização de atos urgentes a fim de que se evite dano irreparável, salvo nos casos de arguição de impedimento e suspensão.Tais hipóteses não se enquadram no requerimento da Ré, motivo pelo qual será analisado somente no momento oportuno.Nestes termos, tornem os autos à fila de processos sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1834 honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP) Processo 1002533-85.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.B. - Fls. 30: Requeira o autor o que de direito, no prazo legal. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 214 estipulado em 48 meses, e tendo como objeto o bem descrito na inicial (fls. 02). Sucede, porém, que o réu não vem cumprindo com as obrigações assumidas, encontrando-se inadimplentes no pagamento das parcelas desde 17 de agosto de 2008, estando, portanto, caracterizada a mora e o esbulho possessório. 2-) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1530 veículo em mãos do representante legal do autor ou de pessoa por ele indicada, lavrando-se o termo competente. Após, a execução da liminar, cite-se a devedora fiduciante para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na i