Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1582 do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, por força da decisão emanada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 986. Tornem os autos à fila de processos suspensos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1287 Gimenez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, por ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, vez que a parte autora pode perfeitamente aguardar o regular trâmite do processo e prolação da sentença para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1433 suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, por força da decisão emanada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1730 a distribuição da precatória através do portal ESAJ.Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP) Processo 1001917-47.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Maria Verginia Cavenaghi da Silva - Indefiro o pedido de fl. 40 e, por consequência, mantenho a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1604 JUNQUEIRA (OAB 219409/SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP) Processo 0004878-56.2009.8.26.0097 (097.01.2009.004878) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Leandro Jose dos Santos - Vistos. U R G E N T E.Intime-se novamente a defensora nomeada, DANIELA SAMPAIO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 485 ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP) Processo 1010587-75.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Valdeci Zeffiro - Vistos. O processamento do levantamento do numerário depositado será processado nos autos do cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1629 solicitem-se informações ao Juízo Deprecado. Intime-se. - ADV: ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP) Processo 1005602-49.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC Benedita Francisco da Silva Moroni - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2400 dos Santos - Apresente o advogado do réu, as alegações finais. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP) Processo 0001338-53.2016.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Francisco Uliani - Cota de fl. 146; defiro. Oficie-se ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1975 430.01.2008.004675-0/000000-000 - nº ordem 1617/2008 - Execução de Alimentos - A. N. D. S. X A. P. D. S. - Processo encontra-se com vista para a autora. Jutada de comprovante de depósito. Prazo legal. - ADV LAERCIO CARVALHO FELIX OAB/ SP 242010 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 430.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1578 resposta, tratando-se de endereços já diligenciados, proceda-se à pretendida pesquisa junto ao sistema conveniado SISBAJUD. Localizado endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário, observando-se que, havendo mais de um endereço, deverá a parte demandante ser intimada para que indique, de f