Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 851 268115/SP) Processo 0004040-45.2011.8.26.0097 (097.01.2011.004040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogerio Hamilton Gandini - - Celia da Silva Cruz - - Sheila Martins Massa - - Maria Cristina Silva de Oliveira - Wagner Alves da Costa - - Magali Renata Barrem - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1244 medida não se mostra irreversível, haja vista que provisória e, na eventualidade do julgamento em desfavor do Autor, não trará qualquer prejuízo aos Réus.Nestes termos, determino que sejam oficiados o 1º Tabelião de Notas e Protestos de Birigui e o SCPC para que suspendam a publicidade do protesto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1954 tributária entre as partes que obrigue o autor a proceder ao pagamento do ICMS incidente sobre os valores devidos a título de TUST e TUSD, na instalação elétrica de nº 11258799, definindo-se a base de cálculo do referido tributo como sendo, unicamente, o montante relativo à energia elétrica efetivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2057 coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, DETERMINO a suspensão do presente feito, anotando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 568 que embora as modificações introduzidas nos parágrafos do artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69 pela Lei 10.931/04, não fazem menção à possibilidade de o réu pedir a emenda da mora, isso não significa que a purgação tenha sido vedada. Apenas que foi eliminado o requisito do pagamento prévio de 40% do to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1172 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001417-03.2014.8.26.0097 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDA : Iraci da Cunha Nogueira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001391-05.2014.8.26.0097

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 310 oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Luiz Gustavo Ferruci Pires (OAB: 293117/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Corona Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 313 S.A X ODAIR JOSE CASTILHO - Manifeste-se o requerente sobre a certidão da oficiala de justiça, que devolveu o mandado em cartório tendo em vista que não houve contacto da exeqüente com a mesma, para que fosse cumprida integralmente a medida. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 531.01.2008.003654-0/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2056 Processo 1001193-77.2016.8.26.0097 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Anizio Antônio da Silva - Gilmar Freitas de Carvalho e outro - Manifeste-se o querelante sobre as defesas apresentadas, em 10 dias. Int. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2404 estas etapas anteriores (transmissão e distribuição), não poderiam compor a base de cálculo do tributo, em princípio. Denotase, portanto, a existência de forte convicção de procedência da pretensão da parte autora, a autorizar a tutela de evidência. Ante o exposto, com fundamento no artigo 311, do