Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOUTOR ÉRICO ANTONINI. Juiz Federal Substituto. JOSÉ ALEXANDRE PASCHOAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 1322 PROCEDIMENTO COMUM 0000597-94.2013.403.6142 - MARTINIANO DE OLIVEIRA(SP181813 - RONALDO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA PARENTE) Deixo de realizar a admissibilidade do recurso de fls. 211/225, conforme artigo 1.010, §3º, posto que tal análise é exclusiva do Tribunal ad quem. Da mesma forma, compete ao Tribunal a definição dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 304 Processo 1000097-32.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - CONSTRUIR LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - M&F CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - José Mauricio Lima da Silva - - Fabio Rodrigues da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 1927 21/09/2016, devendo a parte autora se manifestar, esclarecendo se com o levantamento outorga quitação (observado o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução). Prazo: 05 dias. - ADV: LEANDRO DOMINGUES GRACIANO (OAB 340584/SP), CAMILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 325482/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 933 é relativa a este processo, e não ao de número 1711/2009. Percebe-se, ainda, que a Guia de Recolhimento, cuja cópia está acostada à fl. 189, foi preenchida de forma incorreta, já que no campo “nº do Processo” deve constar o número do processo cuja certidão se deseja, e não daquele em que se de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital feira, 11 de janeiro de 2019. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria ADV: MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM) - Processo 0613959-08.2017.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIANTE: 63.ª Promotoria de Justiça - Urbanismo - INDICIADA: Marly Ferreira Batista - Assim, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 412 Civil, servindo esta sentença como título para transcrição, vide memorial descrito e planta, notadamente laudo pericial acostado aos autos, fls. 293/304. Após o trânsito, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis local, instruindo-o com as peças de praxe, bem como cópia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1807 dinheiro - ERIKA MOREIRA MOURA - Magazine Luiza S/A - Nota: Fls. 24/25. Aguardando decurso do prazo para impugnação, conforme fls. 23. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP) Processo 0028342-55.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2041 168.01.2008.002014-6/000000-000 - nº ordem 272/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE SUCI CONDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 99/102 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial para: a) CONDENAR o INSS a RESTABELECER à autora o benefício pr

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 (.). A: ROMEU PONTEL. Adv(s).: (.). A: OSMAR PONTEL. Adv(s).: (.). A: NARCISO PONTEL. Adv(s).: (.). A: NICANOR PONTEL. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO MAGNABOSCO PONTEL. Adv(s).: (.). A: LINOR PONTEL. Adv(s).: (.). A: ZAOR PONTEL. Adv(s).: (.). A: RONEI PONTEL. Adv(s).: (.). A: IZAURA PONTEL SARTOR. Adv(s).: (.). A: CLEUSA PONTEO RIGON. Adv(s).: (.). A: ZAIRO JOAO BALLARDIN. Adv(s).: (.). A: LUIZ BALLARDIN.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1486 impetrante elegera o procedimento incorreto ao pleitear a vaga diretamente junto ao Hospital Estadual de Bauru, aduzindo que o pleito, seria inevitavelmente deferido na esfera administrativa, não havendo, pois necessidade de ingresso nas raias judiciais. Necessidade de prévia inscrição que revela verdadeira