Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Supermercados DB Ltda. através de seus advogados (fl. 115), em que alegam a não incidência do crime tipificado no artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais, assim como requerem a rejeição da Denúncia em relação ao artigo 60 da mesma Lei, em virtude da não descrição da conduta que se ligue ao preceituado no referido artigo, por fim, se requer a absolvição sumária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3608 Gonçalves - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita (CPC, artigo 99, § 2º), o(a) autor(a) deverá: juntar cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no “site” da SRF), juntar cópia dos extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1619 no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119060 - São Paulo SP, nomeio o(a) Doutor(a) EDUARDO DE MORAES, o qual deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. De acordo com a pauta, designo o dia 30 DE JULHO DE 2021 às 14:00 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3343 urbano? Em caso positiva a resposta em que medida. IX) o imóvel usucapiendo invade zona de preservação ambiental? Em caso positiva a resposta, em que medida. Poderá o Expert, ainda, valer-se do disposto no §3º do artigo 473 do CPC/2015, o qual lhe autoriza a utilizar-se de todos os meios necessários para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1641 SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Dê-se vista à parte autora da contestação e documentos apresentados pelo INSS. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROMULO FRANCISCO TORRES (OAB 284771/SP) Processo 1013345-56.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3121 de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, definitivamente. Int. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1014600-05.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Supermercados DB Ltda. através de seus advogados (fl. 115), em que alegam a não incidência do crime tipificado no artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais, assim como requerem a rejeição da Denúncia em relação ao artigo 60 da mesma Lei, em virtude da não descrição da conduta que se ligue ao preceituado no referido artigo, por fim, se requer a absolvição sumária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONATHAN SOLON MELO NUNES (OAB 12119/AM) Processo 0611326-53.2019.8.04.0001 - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Da Poluição - INDICIADO: Jander Silva Tabosa dos Reis - Assumo hoje. Por força da portaria nª 951, oriunda da Presidente dessa r. Corte, publicada em DJE, de 27/Abril, e em atendimento a resolução nº 314, do e. CNJ, que retomaram os prazos proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 481 ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0258876-61.2009.8.04.0001 (001.09.258876-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIADO: José Carlos Diniz - “Ex positis”, em consonância a Promoção Ministerial, JULGO EXTINTA a pretensão punitiva do Estado, por via de conse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1310 IPCA-E, conforme artigo 27 da Lei nº 13.080/2015. Avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ).O réu arcará ainda com os honorários periciais, nos termos da Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Acidentár