Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1403 Processo 1010042-14.2019.8.26.0071 - Ação Civil Pública Cível - Utilização de bens públicos - Prefeitura Municipal de Bauru - Esporte Clube Noroeste - Diego Queiroz de Oliveira - - FRANCISCO HASLEY SOUZA E SILVA JUNIOR - - PEDRO RAPHAEL TOBIAS - - JOAO BATISTA SILVEIRA, - - PEDRO RODRIGUES FERREIRA -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devendo-se expedir para os demais que não estão presentes neste ato. Certifico, de igual modo, que esta Secretaria expedirá intimação à advogada do réu, Dra. HELLEN DA SILVA LIMA DE FREITAS OAB/AM 10961, com a finalidade de ciência e as devidas providências quanto às testemunhas arroladas na resposta à acusação. ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/ AM)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3690 Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. No mais, fica o exequente/credor alertado de que o peticionamento eletrônico deve ser direcionado a estes autos, ou seja, como petição dive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2672 FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP) Processo 1015878-41.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Fl.60: HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor nestes autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4458 Marques: “O valor dos honorários advocatícios em sede de desapropriação deve respeitar os limites impostos pelo art. 27, §1º , do Decreto-lei nº 3.365/41, qual seja: entre 0,5% da diferença entre o valor proposto inicialmente pelo imóvel e a indenização imposta judicialmente.” Impõe-se, assim, a suspensão do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 436 e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: VALERIO PETR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 468 X FRANCISCO ANTONIO LOPES MORENO E OUTROS - Fls. 119 - Vistos. 1) Uma vez que esta unidade jurisdicional ainda não está cadastrada junto aos sistemas “Renajud” e “Infojud”, oficie-se à Delegacia da Receita Federal, conforme solicitado, devendo o autor providenciar a sua retirada e oportunamente comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1306 data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 04/05/2018”. A questão presente nesses autos será decidida com base no REsp, já que a ação foi distribuída em 04.04.2019, depois da data de publicação do acórdão. Por derradeiro, levando-se em consideração a documentação apresentado nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2494 no Auto de Infração e Imposição de Multa nº 4.119.132-8 Sustenta a agravante, em síntese, que teve contra si lavrado AIIM por ter deixado de solicitar o cancelamento de nota fiscal eletrônica. Afirma que o auto de infração é nulo pela ausência de comunicação acerca do início dos procedimentos de fiscalização. Assever

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ATO ORDINATÓRIO [Intimação Para Participar de Audiência] Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC n°062486727.2017.8.04.0001 Autor: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente Indiciado e Réu: Mauricio Lima da Silva e outro Nesta data, nos termos da Portaria nº 001/2018-GAB/JUIZ/VEMA/TJAM, de 25/10/2018, publicado às pág. 280/282 no DJE/TJAM, Edição nº 2512, que