Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOUTOR ÉRICO ANTONINI. Juiz Federal Substituto. JOSÉ ALEXANDRE PASCHOAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 1322 PROCEDIMENTO COMUM 0000597-94.2013.403.6142 - MARTINIANO DE OLIVEIRA(SP181813 - RONALDO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA PARENTE) Deixo de realizar a admissibilidade do recurso de fls. 211/225, conforme artigo 1.010, §3º, posto que tal análise é exclusiva do Tribunal ad quem. Da mesma forma, compete ao Tribunal a definição dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3802 RIBEIRO (OAB 295017/SP) Processo 1001698-21.2017.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.L.S. - - C.S.L.S. - Vistos.Concedo às exequentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Expeça-se OFÍCIO à empregadora do alimentante para os descontos das pensões vincendas em folha de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 940 do artigo 284, todos do Código de Processo Civil. Condeno os Embargantes ao pagamento das custas processuais, sendo descabida a fixação de honorários advocatícios, uma vez que a relação jurídico-processual não se constituiu. Certifique-se nos autos da ação de execução, controle nº 857/12, em tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2767 caso contrário, não se pode sequer afirmar a existência de lide, pela falta de interesse processual na modalidade necessidade. Ainda, o INSS tem reiteradamente afirmado em suas contestações que em nenhum momento se furtou à análise do pleito, bem como informa que se ele fosse feito administrativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1474 BRADESCO S/A E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 01 de abril de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR. Eu, ______, Marcelo Carvalho Barbisan, escrevente, subscr. Proc. nº 2010/003726-7 Vistos. Diga o exeqüente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de cinco d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 282 sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083978-49.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 158 de segurança no estabelecimento, tendo a vítima afirmado que não, momento em que passou a subtrair, mais uma vez, outras peças que estavam dispostas à venda.No ensejo, e antes mesmo de comunicar o fato a Policia, Juliana Ferreira visualizou o aglomerado de pessoas próximo à loja e constatou ser o mesmo indivíduo que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 539 AL), ADV: MARÍLIA DE NOVAES MARQUES (OAB 15562/AL) - Processo 0727505-66.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Acácio de Oliveira Lima - Autos n°: 0727505-66.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: A

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 que o bem foi alienado em 2004 e o documento ao Id. Num. 35845042 - Pág. 1, de fato, indica que Rafael de Faulim adquiriu o bem por instrumento particular. Por cautela, determino a intimação do ocupante do imóvel acerca da penhora para, se o caso, pleitear o que entender de direito em via processual adequada. Expeça-se mandado. Não tendo sido efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativ

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 pelo(a) juiz(a) da causa, bem assim advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos