Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 272 de efetivada a destruição das drogas, tais autoridades deverão vistoriar o local, sendo lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia, certificando-se neste a destruição total delas (art. 50, § 5º, da Lei 11.343/2006). Expeça-se mandado de incineração da droga. 4.3. Destruam-se as amostras das drogas guarda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 302 Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Carlos Henrique Palmeira Chaves (OAB 11315/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Emilly Layane Vieira Teixeira (OAB 15642/AL) Mariana Dias Rodrigues (OAB 13150/AL) OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA RÊGO (OAB 11762/AL) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Ricardo C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 166 Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1056/2021 ADV: ALINNY INÁCIO RAMOS (OAB 36467/PE), ADV: VIRGULINO FARIAS DA SILVA (OAB 6353/AL) - Processo 071062183.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 389 Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE) Ronald de Melo Lima (OAB 11129/AL) Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL) Ruan Vinícius Gomes de Lima (OAB 12587/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Sérgio Manoel Araujo de Lima Freitas (OAB 17808/AL) Shirley Beirauti Costa (OAB 12762/AL) STINNI DARLING OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 12589/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 417 o não comparecimento da demandante resulta em arquivamento do pedido, e a ausência do demandado importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, tudo com base nos arts. 7º e seguintes da lei 5.478/68 (Lei de Alimentos). Intime-se a autora. Marechal Deodoro (AL), 18 de janeiro de 2023. Fabíola Melo Feijã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 359 Penal - Procedimento Sumário Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Denunciado: E. A. M. dos S. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em cumprimento ao disposto em audiência de fls. 79 abro vista dos aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 552 Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINEIDE VITAL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0949/2022 ADV: ANGRA RENATA DA SILVA (OAB 9861/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 273 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 ADV: ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR (OAB 14380/AL) - Processo 0700314-95.2022.8.02.0067 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - INDICIADO: M.G.S.P. - DESPACHO 1. Expeçam-se as certidões criminais da Justiça Fe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 871 Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 28 de julho de 2020. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0716825-46.2020.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Fabiana Maria Ferreira da Silva - DECISÃO 1. Estando em ordem, certifico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 263 do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Eduardo Henrique dos Santos - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Aguarde-se realização do julgamento do réu em plenário do júri, já designado. ADV: LE